O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste sábado (27) o documentário Vidas Marcadas – Os Impactos Humanos dos Acidentes de Trabalho, dedicado às pessoas que sofreram algum tipo de acidente de trabalho. O lançamento do filme, que faz parte da campanha Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, marca a passagem do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Em abril deste ano, o MPT lançou seu primeiro documentário, que abordou os impactos financeiros e humanos dos acidentes de trabalho para empresas e empregadores no Brasil.
A subprocuradora-geral do Trabalho, Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, informou ao Agência Brasil que a campanha surgiu após uma conciliação judicial com o consórcio que construiu o Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Durante a construção do estádio ocorreram inúmeros acidentes de trabalho, alguns fatais, que acabaram por levar ao bloqueio da obra. Ao final da negociação, decidiu-se realizar uma campanha para eliminar e reduzir os acidentes de trabalho.
“O Brasil ainda está em terceiro lugar em número de acidentes, não só fatais, mas também comuns, e é isso que queríamos evitar, reduzir”, disse Cristina Aparecida. China e Estados Unidos lideram o classificação dos países com o maior número de acidentes de trabalho.
O MPT demorou a elaborar a campanha, pois o objetivo era conscientizar empregadores e empresários, bem como trabalhadores. “Os acidentes de trabalho são causados por duas partes: o empregador e o empresário, que não fornecem as ferramentas para reduzir as ocorrências, nem tornar o ambiente de trabalho seguro e saudável, e o empregado, devido à sua baixa escolaridade, que não entende que precisa utilizar equipamentos de proteção individual (EPI). Muitas vezes prefere ficar sem os equipamentos e, aí, se acidenta porque não entende ou não quer”, afirmou o procurador-adjunto, que considera complicada esta relação, em que “há uma teimosia bilateral”.
Depoimentos
O documentário Vidas Marcadas – Os Impactos Humanos dos Acidentes de Trabalho traz depoimentos de pessoas que tiveram suas vidas afetadas por doenças e acidentes de trabalho. Uma delas é Lídia Maria Bandacheski do Prado, agricultora de Rio Azul, no Paraná, que aos 40 anos foi diagnosticada com intoxicação crônica por agrotóxicos, o que a impossibilitou de trabalhar devido a diversos sintomas debilitantes. “Ela lidou com pesticidas que prejudicaram sua saúde e a levaram a ficar em uma cadeira de rodas”, disse o vice-procurador-geral do Trabalho.
Desde 2015, Lídia trava batalhas judiciais contra a empresa responsável pelo seu estado. O seu testemunho destaca os perigos muitas vezes invisíveis enfrentados pelos trabalhadores agrícolas e a urgência de medidas de saúde e segurança ocupacional no sector. A advogada de Lídia, Vania Moreira, destaca a necessidade de políticas públicas que protejam os trabalhadores e reconheçam as suas condições adversas de trabalho, e enfatiza a importância da Justiça do Trabalho para garantir reparação e qualidade de vida aos atingidos.
Clodoaldo Godinho, que sonhava em ser jogador de vôlei, teve sua vida mudada por um grave acidente que resultou na perda das mãos após apenas 12 dias de trabalho sem treinamento adequado. Ele se reinventou como técnico e palestrante em segurança do trabalho, compartilhando sua experiência para promover um ambiente de trabalho mais seguro. O caso de Clodoaldo confirma uma triste situação brasileira.
Segundo dados do Observatório de Segurança do Trabalho (SmartLab), que considera apenas registros envolvendo pessoas com carteira assinada, cerca de 15% dos acidentes de trabalho registrados nos últimos dez anos no Brasil foram causados pela operação de máquinas e equipamentos. Cristina Aparecida reforçou que é preciso orientar e orientar o trabalhador. “Essa tarefa é obrigação legal do empregador, do empresário em geral”, afirmou.
O filme também traz o caso de Giseli Borges, viúva de Noel, uma das vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais. Noel era um terceirizado que, enquanto cobria as férias de um colega, fazia perfurações para medir a segurança da barragem quando ela rompeu. Ele não foi informado de nenhum problema de segurança que impedisse a realização do serviço e se tornou uma das 272 vítimas da tragédia, que é considerado o maior acidente de trabalho do Brasil. Segundo a Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pela Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão (Avabrum), 130 trabalhadores da Vale e 121 terceirizados foram vitimados no evento de 25 de janeiro de 2019, além de dois nascituros. crianças e 19 residentes e turistas.
Iniciada em janeiro de 2024 por iniciativa do MPT, a campanha terminará no final de agosto. A cada mês é abordado um tema específico. Em janeiro foram os riscos psicossociais; em fevereiro, o setor aeroportuário; em março, o setor industrial; em abril, construção; em maio, transportes; e, em junho, mineração. Temas como agricultura e saúde e serviços sociais também estão planeados para Julho e Agosto, respectivamente.
Números
Dados mais recentes do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho/Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam que foram registrados 612,9 mil acidentes de trabalho no Brasil em 2022, com recorde de 392 mil casos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ), com um aumento de 22%.
Com base em informações do INSS, técnicos de enfermagem, alimentadores de linha de produção, faxineiros, caminhoneiros e trabalhadores da construção civil são as ocupações com maiores notificações de acidentes de trabalho (CAT).
Entre os estados, Santa Catarina lidera, com 245 notificações de acidentes para cada 10 mil empregos. Em seguida vêm o Rio Grande do Sul, com 214, e o Mato Grosso do Sul, com 188. O Paraná é o quinto estado em número de notificações de acidentes de trabalho.
Em termos de género, os grupos mais afetados são os homens dos 18 aos 24 anos e as mulheres dos 35 aos 39 anos. Proporcionalmente, as médias e pequenas empresas tendem a registar mais acidentes de trabalho do que as grandes. Cerca de 15% dos acidentes ocorridos nos últimos dez anos foram causados pela operação de máquinas e equipamentos.
De acordo com a Organização Mundial do Trabalho (OMC), meio bilhão de dias de trabalho foram perdidos devido a incidentes no setor formal desde 2012. A perda média do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos) do mundo, a cada ano, é de 4%.
Um relatório de 2021 da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que 15% da população em idade ativa no mundo vive com algum tipo de distúrbio psicossocial. A depressão e a ansiedade juntas foram responsáveis por 12 bilhões de dias de trabalho perdido, o que representou despesas de US$ 1 trilhão por ano, além de custos familiares e pessoais.
Ó provocação (apresentação) do documentário do MPT pode ser acessado nisso link.
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