Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas por 100 mil habitantes.
Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O chamado índice de morte violenta intencional (MVI) inclui vítimas de homicídio doloso, incluindo vítimas de feminicídio; vítimas de roubo, ou seja, roubo seguido de morte; lesão corporal seguida de morte; e, mortes resultantes de intervenções policiais.
Para o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, a queda, embora não tão significativa, é motivo de comemoração, mas também de alerta, já que o Brasil continua sendo um país violento.
“É uma conquista importante para um país do tamanho do Brasil ter uma redução de 3,4% o que, de fato, se soma a uma tendência de redução que acompanhamos desde 2018”, afirma e destaca: “Tivemos 46.328 violências intencionais mortes em 2023. Ainda um número bastante elevado. O Brasil tem aproximadamente 3% da população mundial, mas é responsável por 10% dos homicídios registrados no mundo. Nossas taxas de homicídios ainda mostram que o Brasil é um país extremamente violento.”
Segundo o Anuário, em termos globais, a taxa MVI, ou seja, 22,8 mortes violentas por 100 mil habitantes, é quase quatro vezes superior à taxa global de homicídios, que, segundo dados das Nações Unidas, é de 5,8 mortes por 100 mil habitantes. habitantes.
Cidades mais violentas
O município de Santana, no Amapá, lidera o ranking das dez cidades mais violentas do país, com 92,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. O índice é mais de quatro vezes superior à taxa nacional. Em seguida estão: Camaçari (BA), com 90,6; Jequié (BA), com 84,4; Sorriso (MT), com 77,7; Simões Filho (BA), com 75,9; Feira de Santana (BA), com 74,5; Juazeiro (BA), com 74,4; Maranguape (CE), com 74,2; Macapá (AP), com 71,3; e Eunápolis (BA), com 70,4. Seis desses municípios estão no estado da Bahia.
Considerando as regiões, o Norte e o Nordeste são as regiões mais violentas. Na análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nessas duas regiões estão localizados os estados que vivem uma situação acentuada de disputas entre facções prisionais por rotas e territórios e, ao mesmo tempo, concentram a maioria dos estados com alta taxas de letalidade. policial.
As maiores taxas de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes são: Amapá, com 69,9 mortes por 100 mil habitantes; Bahia, com 46,5; e Pernambuco, com 40,2. As menores taxas são as de São Paulo, 7,8; Santa Catarina, 8,9; e, Distrito Federal, 11.1.
Mais investimentos
Segundo o anuário, o Brasil investiu R$ 137,9 bilhões em segurança pública em 2023, o que representa um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Considerando apenas a União, o aumento neste período foi de 8,7%. Os investimentos dos estados e do Distrito Federal aumentaram 3,6%.
Os investimentos dos municípios foram os que mais cresceram, com aumento de 13,2% nos gastos com segurança pública neste período. Isso ocorre, segundo o Fórum, devido aos gastos com Guardas Civis Municipais (GCM) e às chamadas “operações delegadas”, por meio das quais policiais militares e os próprios guardas municipais prestam serviços nas horas vagas aos municípios.
Entre os recursos do Ministério da Justiça para financiar políticas na área, houve diferentes variações. Entre 2017 e 2023, as despesas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) caíram 48,6%. Os recursos do fundo são utilizados para melhorar o sistema prisional.
O Fundo Nacional de Segurança Pública vem crescendo ano após ano graças ao reforço vindo de parte da receita das loterias; entre 2017 e 2023, cresceu 140,8%, com recursos de R$ 900 milhões, passando para R$ 2 bilhões no último ano. Este fundo visa apoiar projetos na área da segurança pública e prevenção da violência.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais de Segurança Pública.
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