Uma pesquisa realizada pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), revelou que atualmente 300.868 pessoas vivem nas ruas em todo o Brasil. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.
Segundo o estudo, uma em cada três dessas pessoas mora no estado de São Paulo, totalizando 126.112. Somente na capital paulista, que lidera o classificação do capital, há 80.369 pessoas nesta condição. Isso representa um aumento de quase 24% em relação a dezembro do ano passado, quando a cidade tinha 64.818 pessoas em situação de rua.
Em entrevista com Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, confirmou que o número de pessoas que vivem na cidade de São Paulo vem aumentando, principalmente na região central da capital. “Isso está ficando cada vez mais complexo. A falta de políticas públicas é evidente e a população em situação de rua está sendo oprimida. A Guarda Municipal está cada vez mais brutal com a população em situação de rua. Isso só mostra o descaso que está acontecendo com essa população”, afirmou.
Para Mendonça, a solução para esse problema passa pela criação de políticas públicas voltadas para essa população. “Enquanto não houver uma política séria, enquanto não houver nenhum político envergonhado, continuaremos como está”, acrescentou.
A pesquisa, divulgada hoje (12), tem como base dados de junho do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne beneficiários de políticas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), e atende como indicação de populações vulneráveis para quantificar as transferências do governo federal aos municípios.
No estado do Rio de Janeiro, que aparece em segundo lugar no ranking classificação, a população em situação de rua totaliza 29.816 pessoas, sendo que a maioria, 21.023, está na capital. Em Brasília, capital do país, 8.353 pessoas estão nesta situação vulnerável.
Segundo o coordenador do observatório, André Luiz Freitas Dias, o aumento significativo de registros de moradores de rua no CadÚnico se deve tanto ao fortalecimento desse banco de dados como porta de entrada e principal acesso às políticas sociais do país – como o Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – quanto à ausência ou insuficiência de políticas públicas voltadas especificamente para essa população, como moradia, trabalho e educação.
Perfil
Segundo a pesquisa, 69% dos moradores de rua cadastrados no CadÚnico são negros. A maioria dessas pessoas também é do sexo masculino (85%) e tem entre 18 e 59 anos (87% do total), sobrevivendo com até R$ 109 mensais (85%).
Desta população, 14% apresentam alguma deficiência e a maioria (42%) possui ensino fundamental incompleto.
Outro lado
Procurado por Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo questionou o levantamento feito pelo observatório da UFMG. “A prefeitura respeita as pesquisas da UFMG, mas considera para suas políticas públicas o Censo da População em Situação de Rua, produzido pela prefeitura de São Paulo em 2021, que é de conhecimento público, resultado de detalhado trabalho de campo realizado por mais de 200 profissionais e realizado sai a cada quatro anos. A universidade em questão utiliza dados do CadÚnico, que são cumulativos e autodeclaratórios”, observa, em nota.
Ó censo realizado pela prefeitura em 2021 apontou 32 mil pessoas vivendo nessa condição na capital paulista. O próximo censo está previsto para ser realizado em 2025.
A gestão municipal informou ainda que, desde 2021, investiu R$ 7,2 bilhões em assistência social à população. “Só em 2023 foram investidos R$ 2.311.226.279,88, um aumento de 29% em relação ao orçamento do ano anterior (R$ 1.784.757.857,66). Este ano já foram gastos R$ 1.159.020.784,37, de janeiro ao início de julho de 2024”, informou a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
“Para serviços de acolhimento e atendimento à população em situação de rua na capital, os valores investidos nos últimos quatro anos totalizam R$ 1,7 bilhão. No mesmo período, foram criados cerca de 12 mil novos abrigos na cidade, o que representou um aumento de mais de 75% nos espaços de abrigo para a população em situação de rua”, diz a nota da secretaria municipal.
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