O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não houve motivo para a greve desencadeada por funcionários e professores das universidades federais. Segundo o ministro, a expectativa é que as instituições retomem as atividades ainda esta semana.
“Acho que não teve motivo. A gente entra em greve quando não tem diálogo, quando chega no limite da negociação. Vamos lembrar que o governo passado não deu reajuste. E, no primeiro ano do presidente Lula, ele deu 9% para todos os funcionários, mais que o dobro da inflação A ideia inicial do governo federal era dar 4,5% ao ano durante quatro anos, mas decidiu antecipar os 4,5% de 2024 para 2023, considerando todos esses anos sem reajuste”, disse Santana em nota. entrevista com Agência Brasil.
Segundo o comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Professores das Instituições de Ensino Superior (Andes), a greve da categoria, iniciada em abril, ocorre em 64 universidades. Nova proposta apresentada pelos Ministérios da Educação (MEC) e de Gestão e Inovação nos Serviços Públicos está em análise. Andes solicitou que os professores realizassem assembleias locais até sexta-feira (21).
A categoria manifestou insatisfação com o reajuste zero anunciado para este ano, mas em nota publicada em seu site, Andes avalia que a pressão do movimento grevista levou o governo a retomar as negociações e sinalizar alguns avanços.
A última proposta apresentada aos professores envolve recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais, implementação de reajuste de benefícios e aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. O MEC também se comprometeu a revogar a Portaria 983/2020, o que aumentou a carga horária mínima semanal dos professores.
“Tenho pensado aos sindicatos que acho que é hora de fechar. A greve prejudicou os estudantes, prejudicou o país e as universidades. da semana poderemos retomar as atividades”, afirmou Camilo Santana.
Funcionários técnico-administrativos também realizam assembleias ao longo desta semana.
A greve da categoria atinge 68 universidades. Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos do Ensino Superior (Fasubra), a mobilização ocorre pela redução dos investimentos das universidades, pela falta de reestruturação do plano de carreira e pela erosão salarial, dado o congelamento imposto durante os governos de Michel. Temer e Jair Bolsonaro e o reajuste zero anunciado pelo atual governo para 2024. Estão agora avaliando a última proposta recebida, que envolve, entre outras coisas, um aumento de 9% em 2025 e 5% em 2026.
Para o ministro, o governo está atendendo às reivindicações das categorias. “As negociações realizadas nas últimas semanas são vitórias, não só do ponto de vista remuneratório, mas também do ponto de vista de alterações em algumas carreiras, em alguns decretos, em disposições regulamentares, etc.”, disse Santana. Ele lembrou que já foram concedidos reajustes nos benefícios de saúde e creche, bem como no vale-alimentação, aos funcionários técnico-administrativos.
“Com os 9% do ano passado e os aumentos propostos para 2025 e 2026, consolida-se uma variação entre 23% e 43% para os professores e entre 24,5% e 46% para os funcionários técnico-administrativos. Inovação nos Serviços Públicos que nunca antes se tinha feito uma proposta com um ganho tão real para os funcionários universitários”, acrescentou.
E também
O ministro respondeu ao Agência Brasil por telefone, enquanto participava de reunião da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. No evento, foram discutidos temas que envolvem a implementação das metas de educação previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em conformidade com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e defendeu a expansão dos investimentos no Brasil, com foco principalmente na educação básica.
Ele também fez avaliação positiva das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que encerrou nesta sexta-feira (14). Foram 5.055.699 inscritos, mantendo a tendência de aumento na participação estudantil. “Conseguimos inverter a tendência decrescente do ano passado. Em 2023, havia cerca de 400 mil jovens inscritos a mais do que em 2022”, disse o ministro, destacando que o governo está a trabalhar para que no futuro todos os jovens do terceiro ano ano se inscrever no Enem. Santana destacou a desigualdade que existe no país: “já houve 30% de alunos do terceiro ano matriculados e já houve 90%”.
Considerando os impactos da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o final de abril, as inscrições para estudantes no estado foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (21). Segundo Camilo Santana, o MEC tem mobilizado recursos e esforços para ajudar na recuperação das escolas, e a prorrogação do prazo foi um pedido do governo do estado concedido pela secretaria.
O ministro enfatizou que é crescente a inscrição de estudantes gaúchos no Enem. “Cerca de 70% dos jovens gaúchos que estão no terceiro ano se inscreveram no Enem no ano passado. Este ano já estamos em torno de 85%.”
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