Docentes universitários em greve avaliam proposta do governo

O comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Professores das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os professores realizassem assembleias locais até sexta-feira (21) para avaliar as propostas apresentadas pelo governo federal à categoria.

Em formulário enviado às seções sindicais, secretarias regionais e comandos de greve locais, Andes pergunta se os professores deveriam “assinar, ou não”, as propostas do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação; e se a categoria deveria “continuar a greve ou construir sua saída coletiva” junto ao sindicato.

O formulário deverá ser preenchido até o meio-dia da próxima sexta-feira. As respostas servirão de base para a reunião do comando nacional de greve que acontecerá no fim de semana em Brasília. Segundo o sindicato, a greve iniciada em abril ocorre em 64 das 69 universidades

Em texto enviado aos professores, o comando informa os pontos da proposta do governo para a categoria: recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais; implementação de reajuste de benefícios (auxílio alimentação, auxílio saúde complementar e auxílio-creche), “embora ainda não haja comparação com os benefícios de outros poderes”; e aumentar o aumento linear oferecido até 2026 “de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026”.

Proposta do governo

Segundo o governo, com o reajuste linear de 9% concedido aos servidores federais em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% em quatro anos. O MGI destacou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão um aumento acima da inflação estimada de 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido aos servidores federais no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% em quatro anos. .

No final de maio, o MGI informou que apresentou a proposta final e considerou “enceradas” as negociações de reajuste salarial, mas informou, no entanto, que “o governo permaneceu aberto ao diálogo sobre questões não salariais”. Também naquele mês, o MEC recompôs o orçamento do ensino superior, estabelecendo mais recursos para cobrir despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.

Na última sexta-feira, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, após o fim da greve, a Portaria 983, de novembro de 2020 – que aumentava a jornada mínima semanal de trabalho dos professores.

Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal investirá em melhorias na infraestrutura de todas as universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 bilhões). O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.