Após 56 dias de ocupação, estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do prédio e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.
Houve confronto, a polícia usou bombas atordoantes, os estudantes retaliaram com pedras. Os estudantes foram até detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido, ao defender os estudantes.
Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a vaga do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos de ocupação “escaparam antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, porém, foram detidos e levados para registrar boletim de ocorrência, pois foram constatados descumprimentos de decisão judicial.”
A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e uma audiência de conciliação com o juiz do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a este ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação.”
Nas redes sociais, estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É um absurdo, é autoritário, e ações como essa só foram vistas durante a ditadura militar”, dizem em uma publicação e acrescentam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordem para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade.”
Em nota, o PSOL comentou a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga ocorreu de forma arbitrária e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho.”
A parte informou ter entrado em contato com o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.
Na ação, um policial ficou ferido enquanto manuseava seus próprios equipamentos e acabou sendo levado ao hospital.
Reivindicações
Estudantes protestam contra mudanças nas regras de concessão de bolsas e auxílios estudantis. Pedem a revogação do Ato Executivo da Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação só será pago aos alunos cujos cursos estejam sediados em campi que ainda não possui restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em parcelas mensais, conforme disponibilidade orçamentária.
Além disso, a lei da Uerj estabelece como limite para recebimento de auxílio e Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social ter renda familiar bruta por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor equivale a até R$ 706. Para receber o auxílio, a renda deve ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1.000 alunos, que deixam de atender aos requisitos para recebimento de bolsas.
A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no âmbito do regime excepcional da pandemia e que seu pagamento estava condicionado à existência de recursos. Segundo a universidade, o auxílio continua sendo oferecido a 9,5 mil alunos, de um total de 28 mil alunos da Uerj, e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade continuam sendo apoiados.
Regras de transição
Ao longo da ocupação, ocorreram confrontos entre estudantes e a universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras entrem em vigor.
Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 a estudantes que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Apoio à Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 em auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 em campi sem um restaurante. As medidas são destinadas a estudantes em situação de vulnerabilidade social e com renda familiar per capita acima de 0,5 a 1,5 salários mínimos e valem até dezembro.
Sem negociação, o caso foi parar na Justiça. No dia 17 foi realizada audiência de conciliação, mas não houve acordo. O juiz ordenou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito de reclamação. “O direito de reclamar deve ser preservado, mas os estudantes devem exercer esse direito em corredores existentes nos pisos do edifício entre as 22h00 e as 6h00, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os restantes espaços que os estudantes pretendam ocupar deverão ser sujeitos a aprovação prévia da reitoria”, diz a decisão.
O juiz também marcou nova audiência especial para o dia 2 de outubro, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas e outros auxílios.
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