Estudantes seguem ocupando a Uerj após fim de prazo dado pela reitoria

Estudantes continuam ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia dado o prazo até às 10h desta quinta-feira (12) para que eles deixassem o local. Sem negociação em relação às demandas, porém, os estudantes dizem que pretendem continuar com o movimento.

Desde o dia 26 de julho, estudantes ocupam a reitoria em protesto contra mudanças nas regras de concessão de bolsas e auxílios estudantis a estudantes de graduação.

Ao longo do movimento, a ocupação estudantil se estendeu também ao Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã, que permanece ocupado. Como resultado, as aulas na universidade foram suspensas.

Tanto a reitoria quanto os estudantes alegam falta de espaço para negociações. Sem possibilidade de diálogo, a Uerj publicou novos atos executivos que estabelecem regime de transição dos critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.

Demandas

Os estudantes pedem a revogação da Lei de Decisão Administrativa Executiva (Aeda) 038/2024. Estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação será pago apenas aos alunos cujos cursos estejam sediados em campi que ainda não possuam restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em parcelas mensais, conforme disponibilidade orçamentária.

Além disso, a lei da Uerj estabelece como limite para recebimento de auxílio e Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social ter renda familiar bruta por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente esse valor equivale a até R$ 706. Para receber o auxílio é preciso comprovar a renda por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil alunos, que deixam de atender aos requisitos para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no âmbito do regime excepcional da pandemia e que seu pagamento estava condicionado à existência de recursos. Segundo a universidade, o auxílio continua sendo oferecido a 9,5 mil alunos, de um universo de 28 mil alunos da Uerj e que todas as pessoas em situação vulnerável permaneçam cuidadas.

Transição

Na última terça-feira (10), a reitoria informou que encerrou esta etapa das negociações e publicou novos atos executivos.

Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 em bolsas de transição aos estudantes, pagamento de R$ 300 em auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são destinadas a estudantes em situação de vulnerabilidade social e com renda per capita família acima de 0,5 a 1,5 salário mínimo.

Nesta quinta-feira, a Uerj entrou com pedido de reintegração de posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A universidade também entrou com pedido de liminar para que a reintegração seja realizada sem envolvimento da Polícia Militar.

*Artigo alterado às 14h15 para acréscimo de informações.