O Brasil tem visado cada vez mais uma etapa crítica da educação: os anos finais do ensino fundamental. Essa etapa vai do 6º ao 9º ano e é cursada entre os 11 e os 14 anos. Estudos mostram que é uma fase em que os alunos enfrentam grandes mudanças em suas vidas, ao entrarem na adolescência. Eles também geralmente mudam para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Este é um período crucial para a conclusão dos estudos, até o final do ensino médio.
Discutir como o Brasil e outros países estão lidando para garantir uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater o fracasso e a evasão escolar foi o objetivo do Seminário Internacional Construindo uma Escola para Adolescentes, que aconteceu nesta terça-feira (10) no Instituto Nacional de Educação. Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foi transmitido on-line.
A vice-coordenadora executiva da ONG Ação Educativa, a socióloga e educadora Edneia Gonçalves destacou que um ponto central nesta discussão é considerar o papel da educação e das escolas na redução das desigualdades no país. “Acredito que a função social da escola é garantir a todos o direito a uma trajetória escolar que produza e construa aprendizagens significativas para as pessoas prosseguirem suas vidas. Mas isso não é tão simples quanto parece”, disse ela.
Os dados mostram que nem todos os brasileiros têm as mesmas condições de estudo e formação. A maioria que acaba por fracassar e até abandonar a escola sem concluir o ensino secundário é precisamente a população mais vulnerável.
Segundo a responsável pela Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Júlia Ribeiro, as populações negras, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência apresentam percentuais de evasão escolar maiores do que a população branca.
“A necessidade de contrariar destinos, que aceitamos como naturais, que falharão quem vive em situações de maior vulnerabilidade, entrará em distorção [de idade em relação à série cursada] e abandonará a escola. Então, por isso nos opomos aos destinos porque não podemos aceitar que estes sejam os destinos que estes meninos e meninas têm nas suas escolas”, destacou.
Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escolar para Adolescências, que tem como objetivo construir uma proposta de estágio que se conecte com as diferentes formas de vivenciar a adolescência no Brasil, promova um acolhimento espaço e impulsionar a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos alunos.
O programa reúne esforços da União, dos estados e do Distrito Federal e municípios e oferece apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros para escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais .
Comparação internacional
O estudo Diálogos políticos em foco para o Brasil – Insights internacionais para fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta no ensino secundário inferior foi lançado durante o evento. Realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Fundação Itaú Social, a pesquisa traz um panorama do cenário brasileiro, faz comparações com outros países e reúne iniciativas brasileiras e internacionais de sucesso voltadas à adolescência.
Segundo o estudo, a maioria dos países da OCDE vê a conclusão do ensino médio (etapa equivalente ao ensino médio brasileiro) como requisito mínimo para uma vida plena. Portanto, os sistemas educativos devem garantir que todos os alunos do ensino primário progridam para a fase seguinte.
Os dados mostram, no entanto, que nenhum país da OCDE e nem o Brasil combinam ao mesmo tempo três indicadores considerados importantes para o bom desempenho escolar: sentimento de pertencimento, clima disciplinar e apoio ao ensino. Nenhum país apresenta estes três indicadores positivos. Os dados são baseados nas respostas dos próprios estudantes de 15 anos do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) 2022.
O Brasil ocupa o último lugar em termos de sentimento de pertencimento e também está entre os piores colocados em termos de clima disciplinar nas escolas.
O estudo destaca algumas práticas desenvolvidas e aplicadas em alguns países como possibilidades de melhoria do estágio de ensino. Entre eles, ouvir regularmente os alunos em diferentes estágios de desenvolvimento de políticas públicas e ser proativo para tornar a escola um lugar onde os alunos desejam estar.
A pesquisa também mostra que os alunos precisam de ajuda para entender onde estão e onde podem chegar com sua educação. Isso pode motivá-los a continuar estudando. Para tanto, são citadas práticas de construção de pontes entre as diferentes fases da educação e de oferta de informações sobre carreira a quem mais precisa.
Aviso de pesquisa
Para incentivar os estudos voltados aos anos finais do ensino fundamental e à adolescência, segundo o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica Integral do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro Santos, o ministério lançará, em conjunto com a Fundação Itaú, um edital pesquisas para reconhecer, identificar e fortalecer boas práticas no ensino de matemática nos anos finais do ensino fundamental.
Segundo o diretor, o edital, que está em fase de elaboração, deverá ser direcionado a professores da educação básica, grupos de pesquisa e associações da sociedade civil que tenham iniciativas voltadas a esse tema.
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