Reitores de institutos federais, Cefets e Colégio Pedro II apelam ao Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país, que conta atualmente com 1,5 milhão de alunos matriculados, dos quais mais de 85% de baixa renda. -famílias de renda, que ganham até dois salários mínimos por mês. Desse total, 60% são mulheres e 54% são negros, segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha, do Ministério da Educação (MEC).
“Os institutos federais têm essa estrutura de excelência, é pública para todos, mas principalmente para aqueles jovens e adultos que não tiveram oportunidade, e não têm oportunidade em outras estruturas. isso vai possibilitar a permanência desses jovens lá. Estamos escolhendo uma grande bandeira para 2025, que é a alimentação escolar, que exige um investimento de R$ 1,1 bilhão. Nossos alunos não aprendem com fome e a nossa grande luta é para que todos os alunos. receber pelo menos uma refeição quente durante o dia nas unidades de ensino”, disse Elias Monteiro, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entidade que reúne os diretores. dos institutos.
O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinado aos institutos federais este ano foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. O valor, porém, é considerado muito insuficiente e destinado exclusivamente à compra de alimentos, e não ao seu preparo nas cozinhas das unidades.
Elias Monteiro liderou um grupo de 30 reitores na terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais por mais Orçamento para a Rede de Ensino, nesta quarta-feira. Durante a tarde, eles percorreram gabinetes e se reuniram com lideranças parlamentares em busca de emendas adicionais ou para negociar que não haveria cortes no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do próximo ano, que será analisado pelo Legislativo no próximo semestre.
“O mote principal desta marcha é conscientizar e comprometer, e responsabilizar o Poder Legislativo, para que tenhamos um orçamento robusto e que realmente atenda às nossas necessidades, porque o orçamento da rede, desde 2016, só vem num movimento descendente” , apontou Elias Monteiro.
A situação geral ainda é considerada crítica. Segundo levantamento feito pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as 41 instituições vinculadas à entidade tiveram orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Este ano, o valor destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões. Esse volume também contrasta com o número de matrículas que passou de 512 mil, há 9 anos, para os atuais 857 mil alunos matriculados.
O número de unidades acadêmicas nas instituições também cresceu. Em 2015 eram 528 e hoje são 633, com a expectativa de que o governo federal abra mais 100 unidades até 2027, conforme anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano.
Em toda a rede federal, são oferecidos atualmente 5.300 cursos técnicos e 2.400 cursos de graduação em 578 municípios. No total, calculam os reitores, a rede precisa de um orçamento de pelo menos R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano.
“Nossos alunos são muito carentes e a falta de financiamento contribui para a evasão escolar”, alertou Elias Monteiro, que também é reitor do IF Goiano.
Além de pedir complementação orçamentária ao MEC, o dirigente espera que os parlamentares possam apoiar a rede com a destinação de emendas parlamentares, cujo volume vem aumentando nos últimos anos.
Novo PAC
Em junho, o governo federal anunciou que investirá em melhorias na infraestrutura de todas as universidades e institutos, com R$ 3,17 bilhões; hospitais universitários, com R$ 1,75 bilhão, e a criação de dez novos campi nas cinco regiões do país, com R$ 600 milhões. O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.
Também em junho, o governo assinou acordos com entidades representativas de professores e técnicos administrativos de universidades públicas e institutos federais de ensino, pondo fim a uma greve que durou mais de 70 dias em todo o país.
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