Ó Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE), em parceria com Polícia Militar Ambiental (PMA), identificou ontem (26), 18 novos focos de incêndio no Pantanal. Atualmente, o bioma queimou cerca de 292.885,62 hectares durante o período proibitivo.
Os pontos de ignição foram identificados via monitoramento via satélite pelo Centro de Geotecnologia (NUGEO). Segundo o levantamento, os locais identificados foram responsáveis pela geração de aproximadamente 6.631,68 hectares de incêndios florestais ocorridos entre 10 de maio e 23 de junho, na região do Pantanal. Paralelamente, o Governo do Estado emitiu declaração de emergência ambiental (Decreto nº 25, de 9 de abril de 2024)
Além disso, devido à grande onda de incêndios no Pantanal, desde o início da semana o MPE vem trabalhando em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Estado governamentalrepresentado pelo Grupo de Operações Aéreas, para agilizar a fiscalização desses pontos de ignição de incêndio.
Identificada a infração, o NUGEO repassa os pontos de ignição à PMA, que se desloca até o local com o apoio de um helicóptero e investiga as causas do incêndio. Os relatórios coletados após a fiscalização dos locais serão encaminhados aos Ministérios Públicos competentes para tomarem as medidas de responsabilização e prevenção necessárias.
“Embora às vezes não seja possível comprovar que houve incêndio intencional e assim gerar multa ou responsabilidade criminal, o Ministério Público tomará providências em todos esses casos para reparar esses danos e principalmente para adotar medidas preventivas, a fim de tentar evitar que novos incêndios se iniciem nessas áreas”, comentou Luciano Furtado Loubet, procurador do Núcleo Ambiental
Pantanal em Alerta
A identificação e o monitoramento de queimadas, por exemplo, são realizados pelo NUGEO e fazem parte das ações do Programa “Pantanal em Alerta”, que auxilia nas estratégias de prevenção no bioma. O programa tem como objetivo investigar as possíveis causas do incêndio e auxiliar na identificação dos locais de ocorrência, identificando se ocorreram ou não em propriedades privadas e responsabilizando os autores.
No início do mês, sete pontos de ignição já haviam sido identificados e seis fazendas estavam investigadas. Segundo análise do NUGEO, na época, esses pontos de ignição foram responsáveis pela geração de incêndios florestais em cerca de 12 mil hectares, sendo 8.836 hectares localizados no Mato Grosso do Sul e 3.550 hectares registrados no país vizinho.
O monitoramento, que é feito via satélite, utiliza análise remota de regressão de imagens para identificar os focos iniciais dos incêndios. Com essa tecnologia, o NUGEO identificou sete pontos iniciais de ignição, encontrados em seis propriedades rurais e uma área sem registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Sistema Nugeo
O Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (NUGEO) é uma das ferramentas do Ministério Público para Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto.
A identificação e o monitoramento de queimadas, por exemplo, são realizados pelo NUGEO e fazem parte das ações do Programa “Pantanal em Alerta”, que auxilia nas estratégias de prevenção no bioma. O programa tem como objetivo investigar as possíveis causas do incêndio e auxiliar na identificação dos locais de ocorrência, identificando se ocorreram ou não em propriedades privadas e responsabilizando os autores.
O NUGEO trabalha com informações de diversos satélites e, além disso, também trabalha com dados disponíveis no INCRA, INPE, IBGE, IMASUL e USGS. Com base nos dados coletados, o MPE cruza as informações das licenças de desmatamento com as informações das propriedades e gera relatórios que são enviados à PMA, ao Ibama e ao Imasul, que vão a campo fiscalizar.
Incêndio em Corumbá
As queimadas no Pantanal, especialmente na região de Corumbá (MS), caminham para atingir recorde na área afetada. Os trabalhos de contenção do incêndio em Corumbá continuam e, segundo o Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais (Lasa), mais de 677 mil hectares foram queimados no bioma até 24 de junho deste ano.
Até o momento, foram 62 militares estaduais para substituir as equipes de campo no combate aos incêndios florestais no entorno de Corumbá, além daqueles que já compõem o Sistema de Comando de Incidentes (SCI), nas áreas de planejamento, logística, operações, finanças e outras atividades.
O grupo de atuação recebeu reforço de uma aeronave do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por meio do governo federal, totalizando cinco aeronaves Air Tractor, uma do Corpo de Bombeiros e quatro do ICMBio, e dois helicópteros da Coordenação Geral. de Policiamento Aéreo (CGPA).
Segundo o governo do Estado, para reforçar o trabalho dos bombeiros em Mato Grosso do Sul, duas equipes da Força Nacional viajam para o Pantanal em 27 veículos, com 80 integrantes.
Um grupo de 42 bombeiros saiu de Brasília e outros 40 seguiram do Rio Grande do Sul. Ambos vão direto para Corumbá.
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