Inicialmente, apenas o médico Luiz Ovando havia assinado a autoria, mas devido às reações variadas, Pollon e Gordinho do Bolsonaro também aderiram
Em meio à polêmica e às reações negativas, mais dois deputados federais mato-grossenses insistiram em assinar a coautoria do chamado Projeto de Lei do Aborto, que na semana passada começou a tramitar na Câmara dos Deputados e hoje conta com 56 signatários.
O médico Luiz Ovando (PP) foi um dos 33 parlamentares que assinaram a proposta desde o início. Agora, porém, outros 25 aderiram e entre eles estão Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira do Mato Grosso do Sul, ambos do PL, partido que tem mais 34 deputados na lista dos que insistem em se afirmar como autores da proposta
Com a bandeira do armamentismo, Marcos Pollon foi o deputado mais votado do Mato Grosso do Sul em 2022, com 103.111 votos. Rodolgo Nogueira, mais conhecido como Gordinho do Bolsonaro, ficou na outra ponta da lista composta por oito nomes, com 41.773 votos. Luiz Ovando ficou em sétimo lugar, sendo reeleito com o apoio de 45.491 eleitores.
O pedido de inclusão de novos autores no texto foi solicitado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) à Mesa Diretora da Câmara nesta terça-feira, 18. Por outro lado, a deputada evangélica Renilce Nicodemos (MDB-PA) pediu a retirada do seu nome.
A aprovação da urgência em 23 segundos, acelerando a tramitação da proposta, provocou reações de diversos setores políticos e movimentos feministas, que protestaram contra o texto e o presidente Lira.
O deputado Sóstenes Cavalcante, autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro, sinalizou nesta quarta-feira (19) que o conteúdo da matéria poderia ser ajustado, mas disse que “não abriria mão” do cerne da proposta. Ele afirmou ainda que a criação de uma comissão para analisar o texto dará mais tempo para amadurecer o debate sobre o tema na Câmara.
“O projeto pode ser amadurecido. Contribuições para enfrentar os estupradores com mais punições, estamos dispostos a cumprir e [fazer] ajustes no texto. Nunca vi um projeto de lei entrar nesta Câmara [Câmara] e saia na segunda casa [Senado] o mesmo entrou”, disse Sóstenes em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (19).
O deputado já havia se manifestado que defenderia o aumento da pena do crime de estupro para 30 anos —e sinalizou que isso poderia ser incorporado ao texto.
“Também vamos melhorar todas as áreas que forem necessárias. Mas não vamos desistir do cerne do projecto, que é a defesa da vida (sic) do bebezinho. Esta é uma prioridade para todos nós”, disse.
O autor do PL participou de coletiva de imprensa convocada por parlamentares favoráveis ao texto —nenhum deputado contrário à proposta se pronunciou. A certa altura do seu discurso, Sóstenes exibiu a réplica de um bebê de cinco meses.
Na semana passada, os deputados aprovaram em votação rápida conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o pedido de urgência do projeto. A proposta altera o Código Penal para aumentar a pena imposta a quem pratica aborto quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação.
A ideia é equiparar a pena à do homicídio simples. O texto poderá levar a que raparigas com menos de 18 anos sejam admitidas num estabelecimento de ensino por um período até três anos.
Na terça-feira (18), Lira anunciou a criação de uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto, que entrará em vigor no segundo semestre. A decisão do presidente da Câmara ocorre após pressão de segmentos da sociedade, que manifestaram oposição à proposta, e que acabou minando o apoio de parlamentares de partidos de centro e direita ao texto.
(COM INFORMAÇÕES DA FOLHA DE IMPRENSA)
como pedir empréstimo no bradesco
0800 itau financiamentos
inss liga para confirmar dados
empréstimos manaus
até quanto um aposentado pode pegar de empréstimo
emprestimo funcionario publico
solicitar emprestimo bolsa familia
