Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, alto membro do Governo Federal, foi peça fundamental para a concretização do acordo histórico firmado entre indígenas e agricultores, em relação ao conflito fundiário em Antônio João
A participação ativa do secretário executivo, durante a audiência de conciliação, foi fundamental para o sucesso do acordo conciliatório, que deveria pôr fim ao conflito fundiário em Mato Grosso do Sul.
Antônio João, município localizado a 281 quilômetros de Campo Grande, é estágio de conflitoentre indígenas e produtores rurais, há décadas.
Quatro indígenas já foram mortos no município devido à disputa por terras: o primeiro foi Marçal de Souza, em 1983, o segundo foi Dorvalino Rocha, em 2005. Dez anos depois, em 2015, Simião Vilhalva foi assassinado. O último foi Neri Guarani Kaiowá, morto em confronto com a polícia no dia 18 de setembro deste ano.
O acordo históricofeita entre indígenas e agricultores em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), destinará R$ 146 milhões de indenização aos proprietários rurais de Antônio João, dando continuidade à finalização da homologação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, de 9.317 hectares. O financiamento vem do governo federal e do governo estadual.
O acordo feito com a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas Guarani Kaiowá, governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ana Carolina Ali Garcia, e proprietários rurais, o que põe fim aos conflitos pela posse da terra em Antônio João.
Do total de R$ 146 milhões que serão pagos como indenização, R$ 102,2 milhões serão destinados pela União aos proprietários rurais por terra descoberta, por meio de precatórios, e R$ 16 milhões serão pagos pelo governo do Estado em contrapartida.
O outro valor restante, conforme ata do encerramento da audiência de conciliação, será pago pela União imediatamente aos agricultores, pelas benfeitorias realizadas nas terras, no valor de R$ 27,8 milhões.
Após o pagamento das benfeitorias, que deverá ocorrer até o final deste ano, os proprietários rurais terão 15 dias para retirar os 9.317 hectares, que pertencerão oficialmente ao povo Guarani Kaiowá, o que porá fim definitivo ao conflito fundiário.
Quanto ao pagamento da terra descoberta, que será feito por meio de precatórios, a previsão é que os títulos dos precatórios comecem a ser pagos no início de 2025.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), elogiou a imagem de Eloy Terena, um dos grandes responsáveis pelo acordo histórico.
“Eloy Terena é uma liderança indígena, que é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, tanto ele quanto a ministra Sônia Guajajara tiveram papel decisivo e fundamental nesse processo no STF”, elogiou o chefe do executivo estadual.
Além disso, destacou que o secretário executivo participa ativamente da luta por políticas públicas para os povos indígenas.
“Eloy e a ministra Sônia estão muito envolvidos conosco na estruturação de projetos para que possamos realizar algumas ações estruturantes, como é, por exemplo, o caso da água potável nas aldeias do estado de Mato Grosso do Sul”, finalizou o governador .
O deputado federal, Vander Loubet (PT), comemorou o fim da disputa para terra.
“Foi um dia especial para o povo Guarani-Kaiowá. Este é um momento histórico na busca pela paz no campo de Mato Grosso do Sul. Este acordo põe fim a um conflito que já dura 25 anos e abre espaço para que outros acordos sejam feitos em situações semelhantes. Ou seja, é um grande avanço nessa questão”, disse o parlamentar.
PROTAGONISTA
Luiz Henrique Eloy Amado, mais conhecido como Eloy Terena, é indígena do povo Terena de Aquidauana (MS).
Ele é formado em direito e é advogado. É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF, doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutorado em Ciências Sociais pela École des Hautes Études em Sciences Sociales (França).
Atuou como advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em representações no Supremo Tribunal Federal, na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional.
Atualmente é secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a convite da ministra do MPI, Sônia Guajajara, no governo Lula (2023-2026).
*Colaborou com Judson Marinho
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