A conciliação entre o povo Guarani-Kaiowá da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu e os produtores rurais de Antônio João pode servir de exemplo eficaz para a resolução de outros conflitos fundiários ocorridos em Mato Grosso do Sul, disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni.
Segundo Bertoni, após a conclusão do processo de conciliação entre as partes, que ainda será votado em plenário no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá servir de exemplo para outros casos de conflitos por áreas reivindicadas como indígenas território no Estado.
“O acordo foi feito e será ratificado pelo STF em plenário. Depois que tudo isso for resolvido, vamos procurar outras áreas para sentar e conversar com as partes dispostas a resolver o problema”, declarou Bertoni.
Segundo nota, a Famasul aprova o fechamento do acordo de compensação no valor de R$ 146 milhões, e acredita que esse modelo de conciliação mediado pelo STF pode servir de exemplo quando se trata de conflitos fundiários entre indígenas e produtores rurais.
“Desde que tenha a vontade do Estado e da União e do Ministério dos Povos Indígenas, acredito que esse acordo pode ser um modelo a ser replicado em todo o Brasil”, disse o presidente da Famasul.
O governador do estado, Eduardo Riedel (PSDB), também reiterou a importância do acordo histórico.
“Participei diretamente das negociações, as pessoas sempre disseram que iríamos buscar a conciliação junto com todas as partes interessadas para pacificar a situação. Considero históricos todos os progressos registados neste acordo. Uma discussão ampla, que envolve todo o Brasil, e que nos permite dar um passo importante para uma solução definitiva”, disse Riedel.
Ao final da audiência de conciliação, realizada nesta quarta-feira, que definiu o pagamento de indenização aos produtores rurais, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, falou sobre a necessidade de se chegar a um acordo para entregar a propriedade da terra aos povo Guarani Kaiowá.
“Esse acordo foi um marco inaugural, é o primeiro caso que estamos fazendo depois da decisão do STF sobre o prazo, que abriu a possibilidade de pagamento de terra descoberta. É um caso a ser comemorado”, enfatizou.
ACORDO
Em acordo histórico entre indígenas e agricultores, ocorrido em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e o governo do Estado se comprometeram a pagar R$ 146 milhões de indenização aos proprietários rurais de Antônio João, continuando assim a conclusão da homologação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, com 9.317 hectares.
Uma semana após o assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, ocorrido no dia 18, o acordo firmado com a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), indígenas Guarani Kaiowá lideranças, governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ana Carolina Ali Garcia, e proprietários rurais, o que põe fim aos conflitos pela propriedade da terra em Antônio João.
Do total de R$ 146 milhões que serão pagos como indenização, R$ 102,2 milhões serão destinados pela União aos proprietários rurais por terra descoberta, por meio de precatórios, e R$ 16 milhões serão pagos pelo governo do Estado em contrapartida.
O outro valor restante, conforme ata do encerramento da audiência de conciliação, será pago pela União imediatamente aos agricultores, pelas benfeitorias realizadas nas terras, no valor de R$ 27,8 milhões.
Após o pagamento das benfeitorias, que deverá ocorrer até o final deste ano, os proprietários rurais terão 15 dias para retirar os 9.317 hectares, que pertencerão oficialmente ao povo Guarani Kaiowá.
Quanto ao pagamento da terra descoberta, que será feito por meio de precatórios, a previsão é que os títulos dos precatórios comecem a ser pagos no início de 2025.
Descobrir
O conflito fundiário em Antônio João já dura décadas, nesse período já foram mortos quatro indígenas no município devido à disputa por terras. O primeiro foi Marçal de Souza, em 1983, o segundo foi Dorvalino Rocha, em 2005. Dez anos depois, em 2015, Simião Vilhalva foi assassinado. O último foi Neri Guarani Kaiowá, no dia 18.
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