O governador Eduardo Riedel esteve ontem em Brasília e conversou com o ministro do STF Gilmar Mendes, que lidera a mesa de conciliação sobre o marco temporal
Para diminuir os conflitos agrários envolvendo produtores agrícolas e indígenas em Mato Grosso do Sul e buscar diminuir a atuação dos traficantes paraguaios nessas áreas, principalmente na fronteira, o governo do Estado e a União possibilitarão indenizar os proprietários das áreas disputadas .
Esse é o rumo definido pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) em reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que contou também com membros do Ministério da Justiça e do Palácio do Planalto.
Essa solução deverá contribuir para acabar com o impasse no município de Antônio João, que resultou na morte de Neri Ramos da Silva, indígena Guarani Kaiowá morto pela Polícia Militar em operação que cumpre ordem judicial devido à inércia de o processo de demarcação de terras, disse Riedel, em Brasília, após reunião com Gilmar Mendes e videoconferência na quarta-feira com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Foi uma reunião muito positiva com o ministro Gilmar Mendes, que lidera a mesa de Conciliação do STF, com todos os atores envolvidos. Trouxemos documentação relativa aos conflitos no Mato Grosso do Sul, especificamente todas as áreas que estão em estudo, estudadas, declaradas, aprovadas, demarcadas, o grau de litigância em cada uma delas para que possamos avançar com soluções concretas”, declarou o governador.
“Ontem conversei com o presidente Lula por telefone, discutindo um pouco especificamente o conflito. Reiterou o desejo de procurar soluções nestas áreas que têm dois princípios constitucionais conflitantes: direitos de propriedade, títulos legais, cadeia de propriedade. E a demarcação de áreas indígenas por antropólogos. Por isso vamos procurar uma solução compensando os proprietários nas zonas onde isso se aplica”, acrescentou Riedel.
Para o governador de Mato Grosso do Sul, o que se busca neste momento para a questão fundiária que envolve os indígenas “é a tentativa e a busca de acalmar os ânimos, de dar uma solução”.
“Até porque estamos buscando uma solução para a área. Este é um momento de apaziguamento, que os indígenas também tenham paciência em entender que todos estão envolvidos na busca de uma solução, para eles e para os proprietários, esse é o nosso objetivo”, declarou o governador ao Correio Estadual.
RELATÓRIO
Além da questão fundiária, existe o crime organizado. A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul elaborou um relatório que aponta interferência de traficantes paraguaios em áreas indígenas do Estado, citando o município de Antônio João.
O levantamento entregue ao STF e ao governo federal destaca os problemas do crime organizado na região. O governador destacou que há preocupação com esses ilícitos, mas reforçou que são coisas diferentes, ação criminosa e demarcação de terras indígenas e que precisam ser cuidadas com ações diferentes.
“Temos que separar as duas coisas, uma coisa são os conflitos agrários, a demarcação de terras. Esta é uma situação. A outra situação é o crime organizado em algumas situações. Essas situações são colocadas como em Antônio João, por interesse e fragilidade institucional. Do conflito agrário, o crime organizado se aproveita e pode utilizar esse território para crimes do crime organizado”, explicou Riedel.
“Lá, em Antônio João, especificamente, temos um relatório de inteligência mostrando um pouco da atuação do crime organizado, tanto do lado paraguaio quanto do lado brasileiro e é algo que preocupa a todos, mas isso não tem correlação direta com a demarcação de áreas indígenas. É importante manter isso bem separado”, acrescentou o governador.
REGISTO PENAL
Morto durante um confronto na Terra Indígena Ñand Ru Marangatu na madrugada desta quarta-feira, em Antônio João, o indígena Guarani Kaiowá Neri Ramos da Silva, de 23 anos, tinha vários registros policiais por furtos e furtos, segundo o Batalhão de Choque da Polícia militar.
Uma dessas ocorrências foi em 2015, em Antônio João, quando a vítima do assalto foi morta com um tiro na cabeça, segundo a PM.
Sobre o conflito que terminou com a morte do indígena na quarta-feira, Choque informou que equipes foram chamadas à Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada na Fazenda Barra, região de fronteira com o Paraguai, com relatos de que houve confronto no região.
Em nota publicada nas redes sociais, Choque afirma que, na tentativa de dispersar o motim, um dos indígenas que estava escondido na vegetação disparou contra as forças de segurança e atingiu o escudo protetor de um dos policiais.
Os agentes de segurança afirmam ter reagido e disparado em direção à mata, atingindo o indígena na cabeça.
O corpo do indígena Guarani Kaiowá foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde será examinado por peritos federais que vieram de Brasília (DF) para investigar o caso. (João Gabriel Vilalva colaborou)
Descobrir
Após a morte de Neri Ramos da Silva, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou nota dizendo que recebeu com preocupação o comunicado do secretário de Segurança do MS, Antonio Carlos Videira, sobre o possível envolvimento de indígenas no tráfico . de drogas.
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