A taxa de conservação ambiental, que será cobrada dos turistas que visitarem Bonito, passou de R$ 7 para R$ 15. A lei que implementou a taxa foi aprovada em 2021mas o valor nunca foi cobrado e a prefeitura apresentou projeto de lei complementar, solicitando o aumento, que foi aprovado. A expectativa é que a coleta comece em 2025.
De acordo com a lei, a taxa de conservação será cobrada diariamente dos turistas que adquirirem passeios, com o objetivo de garantir que o município tenha recursos para viabilizar projetos que atendam às demandas do ecoturismo.
Os valores arrecadados serão destinados 20% à saúde pública, para garantir assistência médica aos turistas e seguros de vida, e 80% à manutenção e conservação do meio ambiente.
No projeto, o prefeito, Josmail Rodrigues, afirmou que o valor inicialmente acordado de R$ 7 não cobre nem garante a efetividade dos recursos e a manutenção da vida e da segurança ambiental.
“Esse valor arrecadado é insignificante se levarmos em conta os custos com saúde e segurança pública e com a manutenção do meio ambiente e da ecologia de Bonito”, disse o prefeito em sua justificativa.
“O problema não é exclusivamente o número de pessoas que visitam o local, mas sim a logística deficiente, pois além destas despesas temos também a recolha de lixo, o abastecimento de água, o tratamento de esgotos, o funcionamento dos balneários, despesas que, dados os valores que estavam a ser recolhidos, tornou-se quase impossível manter a sustentabilidade e eficácia dos recursos disponibilizados por este município”, acrescenta.
Taxa de conservação
O prefeito também cita que outros destinos turísticos nacionais cobram taxas ambientais, como Porto Seguro (BA), Ilha de Caraíba (BA), Paraty (RJ), Parque do Jalapão (TO), Fernando de Noronha (PE), entre outros.
Em Fernando de Noronha a cobrança ocorre desde 1989, sendo o valor cobrado permanentemente por dia de estadia, com tarifas que, em 2024, partem de R$ 97,16 por dia.
Porém, em Fernando de Noronho a taxa de estadia é cobrada antecipadamente, ou seja, nenhum turista entra na ilha sem pagar antes.
pagamento no valor correspondente ao número de dias que você estará no local.Em Bonito, a taxa de conservação só será cobrada nos dias em que o visitante estiver realizando alguma atividade nos atrativos turísticos. Ou seja, se você quiser passar o dia no hotel ou passear pela cidade, não haverá custos.
A taxa será cobrada no ato do cadastro do visitante no sistema de reserva de passeios, onde será gerado um QRCode para pagamento via PIX.
Após o pagamento, um localizador será emitido e informado à agência para que esta libere o voucher do passeio.
Foi criada uma conta específica para arrecadação e gestão que ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A medida foi pensada em conjunto entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Turismo, visto que, até então,
o município não dispunha de recursos específicos voltados para a conservação ambiental.A data de implementação da taxa ambiental ainda não foi definidamas a expectativa é que comece no ano que vem.
O Correio do Estado entrou em contato com o prefeito Josmail Rodrigues para saber mais detalhes, mas foi informado que o prefeito não poderia responder por estar em agenda de campanha.
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