Multinacional de celulose e dirigente sindical deve apresentar provas e propostas para encerrar processo judicial de interdito proibitivo
O desembargador da 2ª Vara de Terenos, Claudio Müller Pareja, solicitou que tanto a gigante da celulose Suzano quanto o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribas do Rio Pardo, Silvio dos Santos Menezes, especifiquem as provas que possuem no processo de interdição proibitiva, arquivado por Suzano em abril deste ano.
O juiz determinou ainda que, no mesmo prazo, as partes manifestem interesse em chegar a um acordo para encerrar o processo.
No entanto, o juiz pede que tanto a Suzano quanto o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribas, cidade localizada a 93 quilômetros de Campo Grande, apresentem propostas concretas para que se chegue a um entendimento.
Caso nenhuma das partes responda, o caso será encaminhado para decisão. “Em silêncio, os autos preenchidos virão para saneamento ou julgamento dependendo do andamento do caso”, enfatiza o magistrado.
Entenda o caso
Desde 12 de junho, o mesmo magistrado, Claudio Müller Pareja, impediu que aproximadamente 60 famílias de trabalhadores rurais voltassem a ocupar parte da Fazenda Passará, de propriedade da Suzano S.A.
O grupo de sem-terra ocupou uma faixa de 300 metros dentro da propriedade, desde a cerca ao lado da estrada, que é um dos limites do terreno, em abril. Na época, a equipe de segurança da Suzano detectou a invasão e contatou o departamento jurídico da multinacional, uma das maiores empresas de celulose do mundo.
A ação resultou na liminar do magistrado, que antecipou a resolução do litígio e impediu o retorno dos sem-terra ao local. A Suzano nomeou Silvio dos Santos Menezes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribas, como líder dos invasores.
Posteriormente, ele se pronunciou no processo, afirmando que não tem vínculo com os sem-terra que hoje acampam na estrada em frente à propriedade. Silvio afirmou que a multinacional teme uma nova ocupação, mas que, de fato, ela não está acontecendo.
Suzano, por sua vez, rebate a defesa de Silvio, argumentando que, se ele mediou a retirada dos sem-terra da faixa de 300 metros dentro da fazenda após a invasão ocorrida em abril, deveria ser considerado líder do movimento. A multinacional, dona da fazenda de 300 hectares, também afirma que a ameaça de invasão é real, já que o grupo permanece acampado em frente à propriedade.
Outra divergência entre as partes envolve o valor atribuído ao caso. A Suzano estimou o valor em R$ 50 mil, enquanto Silvio contesta, argumentando que, nos casos de interdição proibitiva, o valor da causa deve corresponder ao valor do imóvel, sugerindo que o valor correto seria de R$ 3 milhões.
O presidente do sindicato, em sua defesa, afirma que não há provas documentais de sua liderança sobre os invasores e que um boletim de ocorrência apresentado pela Suzano não é suficiente para comprovar a iminência de uma nova invasão.
Megafábrica
A unidade de processamento de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo, chamada Projeto Cerrado, está em operação há quase dois meses.
Com capacidade para processar 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano, a planta é atualmente a maior do mundo em operação, considerando uma única linha de produção.
A inauguração, inicialmente prevista para junho, foi adiada devido a uma série de inadimplências de subcontratados que afetaram a cadeia construtiva da fábrica.
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