Em reunião na Alems, representantes de produtores rurais pedem cumprimento de reintegração de posse de terras
Segundo informações da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), no Estado, 900 propriedades rurais reconhecidas como território indígena estão sendo reivindicadas pelos povos originários. Essas áreas, segundo a Famasul, totalizam mais de 275 mil hectares e abrangem 30 municípios do Estado.
“Considerando as áreas pretendidas nas fases delimitadas e declaradas, são cerca de 9 milhões de hectares que afetam 10,2 mil propriedades rurais, em 25 estados do Brasil”, disse a federação em nota.
Informações sobre as terras que são objeto de disputa entre proprietários rurais e indígenas foram dadas em reunião organizada pela Famasul, que aconteceu ontem na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), com a participação da Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ) e a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos de Propriedade (FPDDP), liderada pelo Deputado Estadual Coronel David (PL).
Ao final do encontro, o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, manifestou preocupação com o conflito fundiário, principalmente com o impedimento do trabalho dos produtores rurais, que alegam dificuldades no plantio e na colheita, devido às reintegrações de posse indígenas das terras.
“O produtor sofreu muito com isso [conflitos fundiários]pois só com a decisão de reintegração de posse o produtor consegue o direito de plantar na área. Os produtores estão atrasados, porque não conseguiram colocar os insumos na terra antes do plantio e precisam ter acesso à propriedade para plantar até o dia 15 de setembro”, declarou Bertoni.
No encontro, representantes dos produtores rurais alegaram que as comunidades indígenas, que reivindicam territórios delimitados, mas não demarcados, não cumprem as decisões judiciais de reintegração de posse e de defesa da constitucionalidade do Marco Temporal.
Para o Correio EstadualO deputado Coronel David relatou que as partes envolvidas na reunião chegaram ao entendimento de que é necessário pressionar o Judiciário para que essas ordens de reintegração sejam respeitadas.
“Houve o entendimento de que as invasões continuam acontecendo porque a lei não está sendo respeitada e, principalmente, as ordens de reintegração de posse não estão sendo cumpridas. Portanto, decidiu-se enviar ofício ao ministro Gilmar Mendes, solicitando que a Justiça faça cumprir a lei e execute as ordens de reintegração”, disse o deputado.
O coronel David reforçou no encontro que a discussão já dura mais de 25 anos e prejudica a preservação do Estado de Direito.
O presidente da Famasul informou ainda que está apreensivo com a possível imparcialidade de decisões que poderão ser tomadas pelo governo federal. Bertoni alega que produtores rurais foram excluídos das discussões sobre segurança pública na região da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, quando foi criada uma Sala de Situação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para acompanhar e adotar medidas referentes às demandas no região.
O encontro na Alems contou ainda com a presença do presidente da Acrissul, Guilherme Bumlai, do presidente de Nelore-MS, Paulo Matos, do presidente da Novilho Precoce, Rafael Gratão, da assessora da Casa Civil, Luana Ruiz, da presidente da Casa de Leis , Gerson Claro, além de outros parlamentares.
Saber: No dia 28 de agosto, foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda reunião de conciliação sobre o Marco Temporal, onde foram discutidas as propostas de compensação. Ao final do debate, foi solicitado aos membros da comissão que trouxessem especialistas para serem ouvidos na próxima reunião, marcada para o dia 9.
VIOLÊNCIA EM DOURADINA
O conflito iniciado em julho, na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, viu aumentar a tensão entre agricultores e indígenas no mês passado, quando ocorreram dois ataques de homens armados, deixando onze indígenas Guarani-Kaiowá feridos em Douradina, município localizado 201 quilômetros de distância. de Campo Grande.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o primeiro ataque ocorreu no dia 3 de agosto.
Segundo relatos, homens armados em uma caminhonete atiraram contra os indígenas com munições letais e balas de borracha.
Dois indígenas ficaram em estado grave e foram levados ao Hospital da Vida, em Dourados. Um foi baleado na cabeça e outro no pescoço.
O ataque ocorreu na área retomada de Pikyxyin, uma das sete da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, identificada e delimitada desde 2011.
Na noite de 4 de agosto foi organizado outro ataque contra os indígenas. Homens armados dispararam balas de borracha contra a comunidade e, mais uma vez, indígenas ficaram feridos.
No total, cinco pessoas foram levadas de ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados. Três deles foram feridos por armas de fogo e dois por balas de borracha.
Os casos mencionados levaram lideranças indígenas a se reunirem com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para relatar o ocorrido e pedir a intervenção do governo federal para agilizar o processo da região. processo de demarcação.
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