Os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da fábrica de celulose Eldorado, localizada em Três Lagoas, sofreram mais um revés na disputa pelo controle da empresa. O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro arquivou, pela terceira vez, investigação solicitada pela J&F contra Anderson Schreiber, advogado que atuou como árbitro na disputa judicial pelo controle do complexo industrial.
A J&F, pertencente aos irmãos Batista, contesta a imparcialidade de Schreiber, alegando que este favoreceu a Paper Excellence, empresa indonésia, numa das três votações que, por unanimidade, garantiram a sua vitória.
Na decisão, o MP destacou a ausência de qualquer prova que justificasse a reabertura do processo ou a alteração da decisão de arquivamento anterior. Mesmo assim, a J&F ainda tem a possibilidade de recorrer ao procurador-geral do MPE do Rio, Luciano Mattos.
Em São Paulo, o Ministério Público também rejeitou pedido semelhante da J&F, decidindo arquivá-lo. Na Justiça Cível de São Paulo, a empresa Batista foi derrotada em ação de anulação da decisão arbitral.
Porém, a J&F recorreu e, até o momento, dois juízes já votaram contra o recurso, aplicando multa por litígio de má-fé. Antes da manifestação do terceiro juiz, a J&F conseguiu suspender temporariamente o processo com decisão do ministro Mauro Campbell, do STJ.
GUERRA ANTIGA
A disputa pelo controle da Eldorado ocorre desde 2017. Em uma das decisões mais recentes, em fevereiro deste ano, o Incra de Mato Grosso do Sul deu parecer favorável aos irmãos Batista, dizendo que os indonésios não poderiam ter adquirido terras sem autorização especial do Congresso. Adquiriram cerca de 14 mil hectares, o que representa menos de 10% das florestas de eucalipto utilizadas para produção de celulose em Três Lagoas.
A venda do controle acionário da Eldorado para a Paper Excellence foi realizada em 2017, pelos irmãos Joesley e Wesley Batista para o bilionário indonésio Jackson Wijaya, fundador e acionista majoritário da Paper.
Pelo acordo inicial, a Paper compraria 100% da Eldorado em 12 meses, mas adquiriu apenas 49,5%. Depois disso, porém, os irmãos Batista decidiram dissolver o negócio e iniciou-se uma guerra jurídica.
A multinacional indonésia assinou contrato para adquirir 100% das ações da empresa de celulose, pagando R$ 3,8 bilhões por 49,41% das ações da empresa brasileira.
Pelo contrato firmado entre as partes, estava previsto que a Paper pagaria as ações remanescentes após a liberação das garantias da dívida, o que deveria ocorrer no prazo de um ano. Segundo a J&F, a empresa nunca liberou as garantias e o prazo expirou em setembro de 2018.
Ainda segundo o grupo brasileiro, a multinacional alegou que os vendedores não colaboraram para que pudesse cumprir a condição que lhe permitiria adquirir 100% da Eldorado. Por outro lado, a Paper diz que, com a valorização da celulose no mercado externo, a J&F tentou renegociar os valores dos contratos, o que não foi aceito pela Paper.
POSSE DA TERRA
A Paper afirma que nunca teve a intenção de tomar posse do terreno e que não foi necessário obter autorização prévia do Congresso porque adquiriu um parque industrial. As fazendas que fornecem insumos às fábricas pertencem a terceiros, com os quais a empresa mantém acordo de parceria. As poucas terras pertencentes à própria Eldorado estão em áreas urbanas.
“O Papel entende que o contrato de compra da Eldorado atende às preocupações do Incra, do MPF, bem como da própria Justiça, uma vez que a operação não inclui a compra de terras rurais, mas sim um investimento em um complexo industrial”, diz a empresa .
Para efeito de comparação, a empresa chilena Arauco acaba de iniciar a instalação de uma indústria de celulose em Inocência. arrendar terras.
INVESTIMENTOS BLOQUEADOS
E, enquanto a disputa judicial se arrasta, a promessa de dobrar a produção de celulose na Eldorado ainda está no papel, embora os irmãos Batista tenham afirmado em abril deste ano que pretendem investir até R$ 25 bilhões na duplicação da capacidade produtiva do setor.
“Felizmente tivemos vários avanços no campo jurídico e no esclarecimento do que se trata esta disputa. Temos condições de dizer que o projeto vai sair. Vai avançar e investiremos R$ 25 bilhões em investimentos para sua operacionalização”, afirmou Wesley Batista durante o Seminário Brasil Hoje, em São Paulo,
Por outro lado, a multinacional Paper Excellence estuda a possibilidade de investir em uma nova fábrica em Mato Grosso do Sul. Dono de mais de 60 fábricas espalhadas pelo mundo, o controlador da Paper diz que estuda a viabilidade de investir em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais ou Mato Grosso.
O aporte destinado ao novo mecanismo seria de cerca de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões). O veículo aponta Minas Gerais como provável destino dos investimentos, mas as conversas estariam em fase inicial.
A multinacional indonésia assinou contrato para adquirir 100% das ações da empresa de celulose, pagando R$ 3,8 bilhões por 49,41% das ações da empresa brasileira.
Pelo contrato firmado entre as partes, estava previsto que a Paper pagaria as ações remanescentes após a liberação das garantias da dívida, o que deveria ocorrer no prazo de um ano. Segundo a J&F, a empresa nunca liberou as garantias e o prazo expirou em setembro de 2018.
Ainda segundo o grupo brasileiro, a multinacional alegou que os vendedores não colaboraram para que pudesse cumprir a condição que lhe permitiria adquirir 100% da Eldorado. Por outro lado, a Paper diz que, com a valorização da celulose no mercado externo, a J&F tentou renegociar os valores dos contratos, o que não foi aceito pela Paper.
VALE DA CELULOSE
Atualmente, Mato Grosso do Sul opera com capacidade instalada de produção de 7,45 milhões de toneladas de celulose por ano nas quatro linhas que operam nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas, sendo três da Suzano e uma da Eldorado.
Outra indústria, de Arauco, está em fase inicial de construção em Innocência. A previsão é que entre em operação em 2028 e produza 2,5 milhões de toneladas por ano. O projeto, porém, já prevê dobrar sua capacidade de produção nos próximos anos.
Na semana passada, o governo do estado anunciou que a empresa Bracell iniciou estudos para instalar uma indústria no município de Água Clara,
Se sair do papel, a nova fábrica terá capacidade para produzir 2,8 milhões de toneladas por ano e será instalada a aproximadamente 15 quilômetros da zona urbana de Água Clara, próximo ao Rio Verde.
(Com informações da Ag
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