O ministro Reynaldo Soares da Fonseca atendeu ao pedido do MPF, que alegava que Antonio Joaquim da Mota corria risco de fuga
Quatorze dias após a concessão da flexibilização da pena de prisão do pecuarista Antonio Joaquim da Mota, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos maiores traficantes de drogas na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, o Superior Tribunal de Justiça Justiça (STJ) revogou a decisão que concedeu a liberdade.
O novo entendimento foi viabilizado por meio de acordo processual firmado pelo MPF no dia 20 deste mês, cinco dias depois de o ministro Reynaldo Soares da Fonseca responder à defesa de Tonho, como patriarca do clã Mota, família envolvida no tráfico de cocaína. , é conhecido. na fronteira desde 1970.
Segundo nota do STJ, no recurso contra a decisão, o MPF sustentou que havia risco de fuga do acusado, além de que “a gravidade dos crimes que lhe são atribuídos e a robustez das provas colhidas durante o julgamento as investigações evidenciaram a urgência de se decretar a prisão preventiva, que não poderia esperar que ocorresse uma contradição prévia”.
A decisão foi tomada ontem pelo mesmo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. “Diante desses argumentos, o ministro decidiu suspender o cumprimento da ordem anteriormente concedida, até o julgamento final do recurso do MPF”, continuou a nota do STJ.
DECISÃO ANTERIOR
No dia 15 de agosto deste ano, o ministro Fonseca respondeu a um habeas corpus impetrado pela defesa de Tonho, que alegava, entre outras coisas, que ele não havia sido ouvido no processo que levou à prisão preventiva do acusado.
Segundo o ministro, apesar de não ter decidido sobre o habeas corpus, ele havia concedido a flexibilização da prisão de Tonho porque, segundo seu primeiro entendimento, considerou que a defesa não foi intimada a apresentar “contra-razões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão do magistrado original que indeferiu o pedido de prisão do paciente.”
“O Tribunal Regional não declinou qualquer motivação, no sentido de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, que pudesse justificar a supressão dos contra-argumentos defensivos. […] Diante do exposto, concedo a ordem de ofício para anular o julgamento do recurso no sentido mais estrito, com a consequente flexibilização da prisão preventiva”, havia determinado o ministro, no último dia 15.
PRISÃO
Antonio Joaquim da Mota, conhecido como Tonho, foi preso em fevereiro deste ano, durante operação da Polícia Federal em Ponta Porã.
Por ser considerado um dos principais chefes de uma organização criminosa responsável pelo controle do tráfico internacional de drogas na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, foi transferido no mesmo dia, com o helicóptero da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para a Penitenciária Federal de Campo Grande.
LINKS PARA O CRIME
Segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o traficante também tinha ligações com outras organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), e também com o doleiro Dario Messer, condenado em 2022 a 13 anos na prisão, por lavagem de dinheiro.
Seria dono de fazendas no Brasil e no Paraguai, principalmente na região de Pedro Juan Caballero, onde criaria entre 3.000 e 6.000 cabeças de gado. Essas propriedades também seriam utilizadas para facilitar a entrada de cocaína no país.
As histórias envolvendo o clã Mota, porém, começaram muito antes de Tonho, com seu pai, Joaquim Francisco da Mota, que, em 1960, mudou-se da Bahia para a divisa de Mato Grosso do Sul (ainda Mato Grosso na época). com o Paraguai.
Na fronteira, o avô de Motinha teria iniciado a longa lista de atividades ilícitas da família na década seguinte, com o contrabando de café.
Posteriormente, ele teria entrado no tráfico de drogas, ao lado de outros grandes nomes da região, com Fahd Jamil. Só mais tarde é que Tonho assumiu o negócio, que hoje divide com o filho, Antonio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, conhecido como Motinha ou Dom, apelido que ganhou por causa do personagem Don Corleone do filme “O Poderoso Chefão”.
MOTINA
Até 2019, Antonio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, de 31 anos, não tinha grande envolvimento com a Justiça.
Porém, o que as investigações da PF apontam é que ele é um dos maiores traficantes de Ponta Porã e que contratou os serviços de um grupo paramilitar com experiência em conflitos internacionais para garantir sua segurança, segundo a reportagem. Correio Estadual publicado em julho do ano passado.
Ao contrário do pai, preso este ano, Motinha foi alvo de uma megaoperação da Polícia Federal em junho de 2023 (Magnus Dominus – Todo Poderoso, em latim), mas conseguiu escapar de helicóptero um dia antes da ação e permanece em geral até hoje.
Depois disso, ele teve outros mandados de prisão expedidos, mas a PF ainda não identificou sua localização para poder executá-los.
Descobrir
Além de Antonio Joaquim da Mota e seu filho Motinha, também são investigadas mulheres do clã Mota. A esposa de Tonho, Cezy Mota, e sua filha, Cecyzinha Mota, também enfrentam investigação no Brasil por lavagem de dinheiro. Em 2019, a família foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que prendeu Tonho e Cezy devido a armas encontradas na casa onde moravam.
Na ocasião, foram encontrados em sua residência dois revólveres calibre 357, um revólver calibre 32 e uma pistola calibre 380, além de mais de cem munições escondidas. O casal foi preso por posse ilegal de armas, mas foi libertado após pagar fiança.
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