Ministério da Saúde remodelou compras para evitar perdas de estoque; os contratos podem ultrapassar R$ 2,8 bilhões.
O Serum Institute, da Índia, e a multinacional farmacêutica Pfizer apresentaram nesta segunda-feira (19) as propostas mais baixas na disputa aberta pelo Ministério da Saúde para a nova compra de vacinas contra a Covid-19.
A secretaria ainda avalia propostas de até 69 milhões de doses. A compra poderá ultrapassar R$ 2,8 bilhões.
O ministério adotou pela primeira vez um leilão eletrônico para registrar os preços das empresas farmacêuticas. Nesse sistema, a Saúde não é obrigada a adquirir todo o volume indicado na disputa e pode fechar contratos menores, quando houver demanda pela vacina e seguindo os valores oferecidos por cada empresa.
Nas compras anteriores, o governo federal assinou contratos mais longos e buscou vacinas preparadas para uma variante específica da Covid-19. A disputa atual também permite escolher o modelo de dose mais recente disponível.
A ideia da Saúde na remodelação dos contratos é evitar o acúmulo de vacinas em estoque. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a pasta tem mais de R$ 540 milhões em doses que vencem até outubro.
Diretor do Departamento do PNI (Programa Nacional de Imunizações), médico Eder Gatti disse que o ministério disponibilizará doses da Covid-19 durante todo o ano no SUS, pois há grupos que recebem as doses iniciais ou de reforço em horários diferentes.
“Teremos que manter um abastecimento permanente da vacina contra a Covid-19 nos centros de saúde. As pessoas têm que se vacinar dentro das recomendações do seu grupo. teve um período para se vacinar”, disse.
O ministério dividiu o leilão em três itens. A Serum apresentou a melhor oferta (R$ 41,6 por dose) pela maior dose, o que permite a assinatura de contratos para entrega de até 57 milhões de doses destinadas a maiores de 12 anos.
O laboratório, que é representado no Brasil pela Zalika Farmacêutica, ainda não entregou ao SUS vacinas próprias, apenas modelos de outras empresas, como a AstraZeneca, fabricada no laboratório da farmacêutica indiana.
A Pfizer ofereceu preços mais baixos (R$ 43,87 por dose) para os outros dois itens da disputa, que totalizam 11,9 milhões de doses divididas em grupos de 6 meses a 4 anos e de 5 a 11 anos.
A farmacêutica Moderna fez propostas de R$ 63,91 por dose para todos os itens. Até o momento, o ministério apenas convocou as outras duas farmacêuticas para a próxima etapa de análise das ofertas.
Eder Gatti disse que o modelo de compras adotado pelo ministério deverá forçar a redução dos preços e tornar a aquisição mais “racional”, respeitando a demanda do SUS. Na última compra, o departamento pagou R$ 58 por dose da farmacêutica Moderna.
“Está em vias de ser uma vacina que sofrerá atualizações frequentes. Por isso a Organização Mundial de Saúde divulga relatórios que dão indicação da composição da vacina. Este contrato cria a possibilidade de colocar condições e adquirir sempre a vacina atualizada”, disse o diretor do PNI.
O médico afirmou ainda que a imunização deve ser mantida mesmo em tempos de baixa incidência da doença, pois a Covid-19 “ainda se destaca em termos de letalidade, principalmente em grupos prioritários”.
“A vacinação é algo que tem que continuar sendo uma política permanente do SUS, então o Ministério da Saúde tem a obrigação de garantir a aquisição, a distribuição, e tem que fazer um esforço para garantir o acesso da população a essa vacina”, declarou Gatti.
A vacina do laboratório indiano, chamada Covovax, foi aprovada em janeiro pela Anvisa. A versão mais atual da vacina é adaptada à variante XBB e recebeu aprovação da agência em abril. As doses são armazenadas entre 2º e 8º e têm validade de 12 meses.
“A vacina é um imunizante monovalente, com antígeno recombinante da proteína S (spike) com adjuvante à base de saponina. A tecnologia da proteína recombinante permite a produção de material dentro da indústria que será utilizado para gerar a formação de anticorpos no organismo. a função de aumentar essa produção”, afirmou a Anvisa ao aprovar o imunizante.
A Pfizer ofereceu a vacina Comirnaty adaptada para a variante XBB, modelo que utiliza tecnologia de RNA mensageiro. As versões anteriores desta vacina foram entregues em grande parte ao SUS. A dose tem validade de 18 meses e deve ser armazenada entre -90º e -60º ou, de 2º a 8º, por até 10 semanas.
A equipa da ministra Nísia Trindade prevê adquirir 70 milhões de vacinas atualizadas em 2024, mas atrasou a primeira aquisição, 12,5 milhões de unidades da vacina Moderna. A disputa aberta deverá permitir complementar a compra de vacinas para este ano e garantir parte das doses para 2025.
*Informações da Folhapress
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