O governo pretende lançar até março de 2025 o edital de um novo CNPU (Concurso Público Nacional Unificado), o Enem dos Concursos.
A ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck, afirma ao repórter que a ideia é fazer novamente os testes em agosto do ano que vem, mês em que as chuvas geralmente estão mais controladas em todo o país.
O governo ainda fará um balanço dos resultados da primeira competição unificada, que será realizada neste domingo (18), três meses após o adiamento das provas por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
O concurso deste ano é o maior da história do país, com 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. As provas serão realizadas em 228 cidades, incluindo todas as capitais. No total, são 2,1 milhões de assinantes.
O ministro prevê o preenchimento de cerca de 7 mil vagas, incluindo novas autorizações de concursos e a convocatória de concursos excedentários já realizados (que permanecem em registo de reserva).
O número exato de vagas dependerá do equilíbrio que o governo fizer entre provisões adicionais com base em concursos já realizados ou para conceder novas autorizações, conforme demanda dos órgãos. A decisão também será tomada de acordo com o espaço fiscal do PLOA (Projeto Orçamentário Anual) de 2025.
A proposta orçamentária ainda está sendo preparada pela equipe econômica para ser enviada ao Congresso no final de agosto.
Segundo Dweck, alguns dos funcionários selecionados pelo concurso de 2025 tomarão posse no mesmo ano, e outros, no ano seguinte. “Vamos autorizar a competição no ano que vem e as pessoas vão acabar entrando em 2026”, afirma.
Com a estratégia de convocar candidatos excedentes, o governo já reservou uma lista de espera com mais de 13 mil nomes no primeiro concurso unificado deste domingo, chamado de banco de candidatos pelo órgão.
A ideia da administração é ter os concorrentes classificados e preparados para preencher futuras vagas que surgirem ao longo do tempo. A banca será parecida com o que acontece hoje com o Enem, exame nacional do ensino médio.
Com a entrada de novos servidores, reestruturações de carreira e reajustes salariais pactuados com as categorias, o ministro prevê um aumento nos gastos com servidores de, no máximo, 0,15 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) até 2026.
Segundo Dweck, o ano de 2024 será um ano de queda nas despesas com folha de pagamento em relação ao PIB porque não houve reajustes salariais concedidos e a entrada de novos funcionários foi adiada.
A queda será recuperada nos próximos dois anos, com ajustes acertados e nomeação de servidores. “Mas nada que gere grande impacto. Foi tudo acertado com a Diretoria de Orçamento. Ficamos dentro do nosso espaço para reajustar carreiras, o que não foi fácil”, diz o ministro, que é um dos membros da JEO (Comissão de Execução Orçamentária ), colegiado de ministros que define as diretrizes para a execução do Orçamento.
Durante os quatro anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o reajuste salarial médio ficará em torno de 30%, segundo dados apresentados pelo ministro. “Não recupera todas as perdas anteriores ocorridas, principalmente de algumas carreiras, de 2017 a 2023, e outras de 2019 a 2033. Mas recupera uma parte, sim, da perda real, que foi o período que ficou sem qualquer reajuste”, destaca.
Dweck projeta abertura de 21 mil vagas até 2026, entre concursos autorizados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e já durante a atual gestão de Lula. “Para o próximo ano estamos planejando convocar sobras das licitações autorizadas. [da previsão]exceto universidades e institutos federais, que possuem regras próprias”, afirma.
*Informações da Folhapress
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