O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com lideranças indígenas Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul, na manhã deste sábado (10), para discutir os conflitos agrários que vêm se intensificando nos municípios de Douradina e Caarapó nas últimas semanas. O encontro aconteceu em Brasília e contou com a presença da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas); além dos ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República); Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul); e a presidente da Funai, Joênia Wapichana. Os conflitos começaram em julho, depois que os indígenas Guarani-Kaiowá retomaram territórios tradicionais em Douradina e Caarapó. As Terras Indígenas Panambi-Lagoa Rica e Amambaipeguá I, localizadas nesses municípios, estão em processos de demarcação que aguardam resolução judicial. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os ataques acontecem em território delimitado pela FUNAI em 2011. Ainda segundo o MPI, a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e a PEC 48 aumentam a insegurança jurídica sobre os territórios indígenas e causaram instabilidade nas regiões e incentivaram a violência contra as comunidades. Ao lado dos ministros @GuajajaraSonia, @MarcioMacedoPT e @Pimenta13Br, e da presidente da Funai, @JoeniaWapichana, recebi uma delegação de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar do conflito no Mato Grosso do Sul, que se intensificou nos últimos dias. @ricardostuckert pic.twitter.com/gzPkF0UmFk — Lula (@LulaOficial) 10 de agosto de 2024 Sala de Situação O MPI criou uma Sala de Situação para atuação emergencial no monitoramento de disputas territoriais envolvendo povos indígenas, com representação de diversos órgãos do Governo Federal. A iniciativa foi definida após a escalada de conflitos, que se intensificou a partir de meados de julho, em diversos estados do Brasil. A Sala de Situação tem como objetivo monitorar os conflitos fundiários, com foco na atuação coordenada entre diversos ministérios e órgãos públicos, para garantir os direitos dos povos indígenas que foram alvo de ataques durante processos de retomada de territórios tradicionalmente ocupados. O mecanismo foi instalado para proporcionar mais agilidade na tomada de decisões e no acionamento de diversos órgãos em caso de conflitos e outros casos de violação dos direitos dos povos indígenas. O papel do MPI é coordenar o atendimento, destacar órgãos para agir rapidamente nos locais e encontrar soluções para os confrontos. Estão em andamento ações de mediação com lideranças indígenas e órgãos de segurança e, a partir do diagnóstico feito pelas equipes, serão implementadas ações coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas em articulação interinstitucional com outros ministérios e órgãos governamentais. Os ministérios e demais órgãos que compõem a Sala de Situação são: Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Saúde Indígena, Secretaria Nacional Força de Segurança Pública e Agência Brasileira de Inteligência. Com informações da Agência Gov e Ministério dos Povos Indígenas (MPI) Assine o Correio do Estado. @@NOTÍCIAS_RELACIONADAS@@
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