Durante evento que faz parte do calendário da Campanha “Agosto Lilás” desta quinta-feira (8), a delegada piauiense Eugênia Villa, responsável pela 1ª Delegacia de Combate ao Feminicídio no Brasil, afirmou que é necessária uma abordagem mais acolhedora às vítimas , sendo a maioria mulheres negras, além da adoção de medidas menos punitivas para redução de casos. “Como as mulheres negras são silenciadas justamente porque o tratamento dado aos seus parceiros é punitivo, podemos oferecer alternativas para elas terem acesso à polícia e à justiça. Precisamos tratar a polícia com um pensamento antirracista. As mulheres negras não querem que seu companheiro seja preso, então vamos dar-lhe tratamento administrativo, porque elas sabem como ele será tratado pela justiça e pelo sistema penal. Muitos dizem: ‘Eu só quero que ele não durma na minha casa. porque ele vai me matar’. O ideal seria uma medida administrativa e não criminal”, analisa. Com uma medida protetiva emitida a cada minuto no Brasil, as contramedidas se tornam mais necessárias. Mato Grosso do Sul, por exemplo, já registrou 19 vítimas de feminicídio, número 16% superior ao mesmo período de 2023, quando 30 foram assassinados, e 30% inferior ao de 2022. Nos últimos quatro anos, a média número de medidas protetivas emitidas foi de 500 mil por ano, sendo que em 2023 esse número chegou a 634,7 mil. Dados da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) mostram também que, nos últimos dois anos, 93 vítimas foram mortas no Estado, ou seja, crimes cometidos apenas por serem mulheres. assassinado em casa – 57,0%; nas vias urbanas – 10,8%; nas aldeias indígenas – 7,5%; nas propriedades rurais – 5,4%; nas estradas rurais – 5,4%; Os outros 13,9% dos feminicídios ocorreram em locais diferentes. Eugênia escreveu uma tese de doutorado que detalha detalhadamente o perfil das vítimas. Cerca de 80% das pessoas que sofreram violência doméstica no Estado do Piauí são negras. “Por que os agressores são negros e as vítimas também? As mulheres ficam mais caladas. Intervenções? Quem mais matamos? Precisamos mudar a forma de atuação da polícia, precisamos ter alfabetização racial”, destaca. Campanha “Feminicídio Zero” mostra situação de violência contra a mulher – Foto: Divulgação Governo Federal Agosto Lilás “Mulheres Vivas, Feminicídio Zero” Segundo a subsecretária Manuela Nicodemos, Mato Grosso do Sul usa ferramentas para tentar barrar casos de feminicídio. “Acreditamos que às vezes não precisamos reinventar a roda, mas sim, valorizar o dinheiro público, o investimento em pesquisa, o desenvolvimento teórico que já foi feito, mas precisamos rever esses instrumentos para atualizar a política pública sobre prevenir a violência e combater o feminicídio, para que possamos rever as experiências que já foram realizadas, mas principalmente elaborar de forma transversal, então vamos convidar as demais secretarias de estado, o sistema de justiça, o judiciário e envolver a sociedade civil também, para que possamos traçar coletivamente novas estratégias de prevenção”, ressalta. “Queremos conversar, ouvir as pessoas, os movimentos sociais, os representantes da rede de atendimento à mulher, o Judiciário, os homens. Será um público muito diversificado com discussões que poderão subsidiar estratégias para envolver toda a sociedade no debate sobre a violência de gênero contra as mulheres”, acrescenta. Denúncias Segundo o Ministério da Mulher, de janeiro a outubro de 2023, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – atendeu em média 1.525 ligações por dia, totalizando 461.994 ligações, das quais 74.584 foram relacionadas a denúncias de violência contra a mulher, considerando todas formas de violência. Algumas das formas mais comuns deste tipo de violência são: danos materiais; destruição de móveis da casa do companheiro ou ex-companheiro; quebrar objetos como celulares; não devolução dos pertences do ex-cônjuge após a separação; retenção de documentos (identidade, passaporte); utilização de dados pessoais para obtenção de benefícios; celebração de contratos de empréstimo em nome de ex-sócio, sem autorização, com recurso a artifícios e meios fraudulentos; retirada de instrumentos de trabalho para impedi-la de trabalhar; não pagamento de pensão alimentícia e outros. Como denunciar a violência contra a mulher O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o combate à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, o centro encaminha o conteúdo das denúncias aos órgãos competentes e acompanha o andamento dos processos. O serviço também orienta mulheres em situação de violência, encaminhando-as para serviços especializados da rede de atenção.
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