Ministério dos Povos Indígenas solicitou reforço da Força Nacional na Terra Indígena Panambi após confrontos que resultaram em 11 indígenas feridos
Uma delegação de indígenas Guarani Kaiowá de Douradina está em Brasília (DF) para participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre conflitos fundiários no Estado, que culminou neste final de semana em um ataque que deixou 11 indígenas feridos.
Para o Correio EstadualO secretário executivo do MPI, Eloy Terena, informou que representantes da comunidade indígena estão na capital federal desde domingo (4), para conversar com o presidente da República sobre a retomada das reivindicações por terras que estão no território delimitado como TI Panambi. Lagoa Rica.
“A comunidade está em Brasília fazendo uma série de agendas, com a Defensoria Pública da União, na Câmara dos Deputados para se reunir com a Comissão de Direitos Humanos, mas a agenda principal aqui será a reunião com o presidente Lula”, declarou Eloy .
A reunião deverá ocorrer ainda esta semana, após a chegada da viagem do presidente Lula, que foi ao Chile, e retorna esta noite a Brasília.
Além da delegação indígena que irá à capital do país, Eloy Terena também informou que o número de 32 homens da Força Nacional, que deram segurança ao conflito fundiário, será aumentado para 64 militares para garantir a proteção da comunidade indígena. Junto a isso, ocorrerá a mudança de comando na coordenação das ações da Força Nacional em Douradina.
“Trabalhamos em conjunto com o Ministério da Justiça para aumentar o número de Forças Nacionais em Douradina, e também para mudar o comando, porque precisamos ter um comando que possa se comunicar melhor com as comunidades indígenas”, informou Eloy.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o secretário executivo do MPI, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já haviam se reunido com um grupo de indígenas Guarani Kaiowá antes de deixar a sede do Prevfogo, em Corumbá, na última Quarta-feira (31).
Lula, na conversa, prometeu criar uma comissão interministerial para discutir os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e buscar uma solução para a tensão em Douradina.
ATAQUES
No último final de semana, dois ataques de homens armados deixaram onze indígenas Guarani-Kaiowá feridos em Douradina, município localizado a 201 quilômetros de Campo Grande.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o primeiro ataque ocorreu no sábado (3) e começou após a saída da Força Nacional da região.
Segundo relatos, homens armados em uma caminhonete atiraram contra os indígenas com munições letais e balas de borracha.
Dois indígenas ficaram em estado grave e foram levados ao Hospital da Vida, em Dourados. Um foi baleado na cabeça e outro no pescoço.
O ataque ocorreu na área retomada de Pikyxyin, uma das sete da Terra Indígena Lagoa Rica Panambi, identificada e delimitada desde 2011.
Na noite de domingo (4) foi organizado mais um ataque contra os indígenas. Homens armados dispararam balas de borracha contra a comunidade e, mais uma vez, indígenas ficaram feridos.
Conforme informou o Ministério dos Povos Indígenas, neste sábado a Secretaria recebeu denúncias de ataque a indígenas Guarani Kaiowá.
Uma equipe do MPI e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que estava de prontidão no Estado foi ao território, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), para prestar atendimento aos indígenas.
O MPI entrou em contato com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, que enviou uma equipe para prestar atendimento in loco aos feridos menos graves.
Cinco pessoas foram levadas de ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados, três delas ficaram feridas por arma de fogo, com munição letal, e duas por balas de borracha.
Dois pacientes tiveram alta no domingo. E dos três que permaneceram internados, dois tiveram alta na manhã de ontem e um permanece em observação. Um funcionário do MPI permanece no hospital.
A Polícia Federal foi chamada para investigar os ataques. Na reportagem, a corporação afirmou que por ainda estar em fase de investigação não comentará.
CONCILIAÇÃO STF
O ministro do STF, Gilmar Mendes, abriu ontem a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, em um processo de conciliação fundiária. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.
O relator pediu que os participantes da conciliação foquem em soluções, evitando exposições que visem atacar o outro lado ou realizem uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.
Entre os participantes estava a senadora mato-grossense Teresa Cristina (PP), que defendeu o entendimento da tese do marco temporal.
“Podemos caminhar se todos vierem sem preconceitos. Quase chegamos a um entendimento no passado com a mesa de negociação do governo federal. De minha parte, no Senado Federal, estarei presente em boa parte das reuniões para que possamos trazer argumentos e resolver esse problema”, destacou.
O Governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), também participou da Comissão Especial do STF e, como representante do Fórum Nacional de Governadores, destacou que o objetivo é buscar a pacificação nos estados e a segurança jurídica no campo.
“O objetivo é buscar uma alternativa para uma solução extremamente complexa, dada a dimensão de todos os conflitos e discussões que vão parar no Judiciário. Estou aqui representando o Fórum de Governadores, o que só aumenta a responsabilidade. A intenção é buscar a pacificação e a segurança jurídica”, afirmou Riedel.
Após reunião de conciliação do STF, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou que viajará hoje ao Mato Grosso do Sul para tentar mediar o diálogo e acalmar ambas as partes envolvidas.
A reportagem também procurou a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) para comentar os ataques e a conciliação no STF, mas não obtivemos resposta até o momento da redação desta matéria.
Descobrir
Na última quinta-feira (1º) um indígena já havia sido ferido e levado para tratamento em Dourados. A equipe da Força Nacional, neste caso, prendeu os dois suspeitos em flagrante.
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