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O Ministério Público Federal (MPF) fez uma proposta de troca para o proprietário da fazenda reivindicada pelos indígenas em Douradina para tentar encerrar o conflito, que já dura quase 20 dias. O órgão da União propôs uma permuta de terras que deixaria os 150 hectares reivindicados para os Guarani-Kaiowá, em troca de outra área, localizada em Anaurilândia.

A proposta foi feita durante reunião com representantes indígenas e agricultores, realizada nesta segunda-feira (29). Segundo o MPF, essa troca é possível porque a área que gerou o conflito fundiário, há séculos, foi alvo de um assentamento por parte do governo federal e, com isso, seria possível realizar uma espécie de reassentamento para outro local. .

O MPF estuda a possibilidade desse reassentamento ocorrer em uma área da cidade de Anaurilândia, que fica a 232 km de Douradina.

Porém, a proposta não foi bem recebida pela comunidade indígena Guarani-Kaiowá, nem pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

Nas redes sociais, a Assembleia Geral dos povos Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) afirmou que “os indígenas da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica se recusam a aceitar qualquer negociação fora de suas terras, que para eles é considerada original, ancestral e não- negociável”, declarou Aty Guasu.

A deputada estadual Gleice Jane (PT), que acompanha a situação do conflito fundiário em Douradina, também informou ao Correio do Estado que existem algumas questões sagradas dos povos indígenas que impedem o cumprimento da proposta.

“Essa disputa tem um elemento sagrado. Então o retrocesso para atender a proposta é muito complexo. Dizem que possuem símbolos sagrados que os conectam ao território”, disse Gleice.

A situação na região continua tensa entre indígenas e agricultores. Sem negociação, a assembleia de Aty Guasu divulgou uma carta pedindo ajuda e temendo um conflito violento na área, que é delimitada e reconhecida como território dos Guarani Kaiowá Panambi Lagoa Rica.

Embora a Famasul e os indígenas sejam contrários à proposta de permuta feita pelo MPF, o proprietário dos 150 hectares que estão sendo reivindicados ainda avalia essa possibilidade, que poria fim ao conflito na região.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Mesmo com a ordem de despejo ordenada na semana passada pelo juiz federal de Dourados, Rubens Petrucci Junior, a comunidade indígena Guarani Kaiowá permanece na terra Panambi-Lagoa Rica, sob risco de ser removida à força.

O juiz que determinou a ordem de despejo na quarta-feira (24) deu aos Guaranis Kaiowás prazo de cinco dias para deixarem o imóvel ocupado, prazo esse encerrado ontem, um dia após o Ministério Público Federal marcar a segunda reunião para tentar resolver o conflito fundiário .

Conforme texto do documento assinado pelo magistrado federal. O juiz pede “atenção ao governador Eduardo Riedel em relação ao conflito e também uma mobilização efetiva da Polícia Militar para garantir o despejo dos indígenas no sítio “José Dias Lima”, de 147,7 hectares, localizado na MS-470, rodovia que liga Douradina ao município de Itaporã.

Nas redes sociais, a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) comentou a ordem de reintegração de posse.

“Chegou a ordem de despejo para as comunidades indígenas, com prazo de 5 dias dado por esse tribunal de homens brancos rurais, a comunidade, os proprietários das terras, não vão sair”, disse em mensagem publicada.

No entanto, segundo a investigação do Correio do Estado, os dirigentes continuam a informar os intermediários do conflito que não receberam notificação oficial da justiça sobre a ordem de despejo da área.

INÍCIO DOS TRATAMENTOS

Devido ao acampamento montado pelos proprietários com diversas picapes para pressionar a reintegração de posse, o Ministério Público Federal, no dia 22 de julho, realizou reunião entre os envolvidos na sede do MPF em Dourados, com o objetivo de mediar uma solução para cessar conflito e violência entre as partes.

Nesta primeira reunião ficou apenas acordado que entre os presentes não haveria movimentação ou conflito nem por parte dos produtores rurais nem por parte dos Guarani-Kaiowás, até que houvesse uma solução consensual entre as partes.

Descobrir

Início do conflito em Douradina

O fato desencadeador do conflito fundiário em Douradina foi um disparo de arma de fogo supostamente efetuado por um funcionário de um dos agricultores acampados na região, que atingiu um indígena na coxa, no dia 13 de julho, data em que os indígenas iniciou a recuperação do terreno delimitado.