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Equipes de fiscalização do Ibama, com apoio da Polícia Federal e peritos criminais de Mato Grosso do Sul, fiscalizaram propriedades rurais neste mês de julho para identificar irregularidades ambientais. Após a fiscalização em dois locais do município de Corumbá, foi aplicada multa de cerca de R$ 2 milhões e embargada uma área equivalente a mais de 4,5 mil campos de futebol (4,5 mil hectares).

Com esta segunda medida, os proprietários não podem usufruir das áreas até que sejam recuperadas.

O resultado dessa fiscalização foi gerado após operações de fiscalização que estão ocorrendo no Pantanal gaúcho e devem continuar nos próximos meses. Só a Polícia Federal dispõe de mais de R$ 5 milhões em recursos extras para realizar fiscalizações e tentar identificar se houve incêndios criminosos no bioma e apurar responsabilidades.

Uma das irregularidades identificadas ocorreu próximo à cidade de Corumbá, em uma propriedade localizada no Canal do Tamengo, que dá acesso à Bolívia.

Houve um incêndio ali em junho e só foi controlado depois semanas de combate. Essa fiscalização ocorreu com o auxílio de imagens de satélite que identificaram as cicatrizes do incêndio próximo à ponte de captação de água de Corumbá.

Os fiscais concluíram que houve queimadas ilegais para renovação de pastagens neste território. Como a gestão perdeu o controle, acabou se transformando em um incêndio que atingiu mais de 2,4 mil hectares. Toda essa área acabou sob fiscalização do Ibama.

Durante a visita técnica, dois proprietários de gado e cavalos também foram notificados para retirar os animais, pois estavam em área pertencente à União.

“Enquanto os combates aconteciam nas frentes de incêndio, com os brigadistas, as equipes de perícia e fiscalização foram até as origens dos incêndios, a fim de identificar as causas e os responsáveis”, explicou o analista ambiental do Ibama, Nicélio Silva. É também perito do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo).

Em outra área, onde a região não foi identificada, os fiscais encontraram três manipuladores e uma corrente usada para promover o desmatamento em região atingida por incêndios florestais. Esse tipo de medida está proibida no Pantanal nesse período. O proprietário também não apresentou possível autorização prévia para realizar supressão vegetal.

O equipamento foi apreendido após identificar que houve desmatamento para criação de pastagem em uma área de mais de 1 mil hectares. O incêndio que se registou neste imóvel fiscalizado já tinha queimado uma área equivalente a cerca de 140 campos de futebol. Em função dos danos ambientais e das infrações identificadas, esse proprietário, cujo nome não foi divulgado, sofreu multa administrativa de mais de R$ 1 milhão.

Para garantir a apuração de irregularidades por meio de satélite, bem como a identificação de provas materiais passíveis de exame, os fiscais do Ibama estão sendo acompanhados pela Polícia Federal, Perícia Oficial de Mato Grosso do Sul e representantes do Centro Gestor e Operacional do Proteção da Amazônia (Censipam).

Outros pontos do Pantanal, nos municípios de Corumbá e Ladário, onde foram identificadas infrações ambientais durante o primeiro monitoramento serão alvo de novas ações de fiscalização, com aplicação de multas e embargos.

Além da fiscalização do Ibama, o Ministério Público do Estado tem mais de 11 inquéritos em andamento para apurar a autoria dos incêndios no Pantanal. O Ministério Público Federal também recebeu denúncia para apurar incêndio em território indígena.

Ao longo de 2024, mais de 897 mil hectares foram devastados no Pantanal por incêndios florestaisapontam dados do Laboratório de Aplicações Ambientais por Satélites da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/URFJ).

Essas ocorrências envolvendo incêndio consumiu mais de R$ 204,8 milhões do poder público federal, estadual e do setor privado, entre as perdas diretas para a pecuária pantaneira e os gastos incorridos para a realização do combate.