O imposto com melhor desempenho continua sendo o ISS, com alta de 18,4% no primeiro semestre. Enquanto isso, as transferências de ICMS e FPM permaneceram estagnadas
Dados divulgados no suplemento da Diogrande nesta segunda-feira (29) mostram que o faturamento da prefeitura de Campo Grande aumentou 14% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, saltando de R$ 2,598 bilhões para R$$ R$ 2,968 bilhões.
No mesmo período, porém, as despesas correntes cresceram ainda mais, 20%, saltando de R$ 2,141 bilhões para R$ 2,576 bilhões.
A principal explicação para o aumento da receita é a melhora nos números relativos ao Imposto sobre Serviços (ISS), que aumentou 18,4%, passando de R$ 262 para R$ 310,2 milhões. O aumento é quatro vezes maior que a inflação dos últimos 12 meses, que é de 4,23%.
Tradicionalmente, o IPTU é a principal fonte de receita da cidade de Campo Grande. Nos últimos anos, porém, a ISS adquiriu importância. De 2020 para cá, por exemplo, cresceu quase 80%. No mesmo período, o aumento do IPTU não chegou a 30%.
Embora tenha crescido menos que o ISS, o desempenho do IPTU nos últimos 12 meses também está bem acima da inflação, chegando a 11,5%. Nos 12 meses encerrados em junho do ano passado, os impostos sobre casas e terrenos geraram R$ 576,5 milhões, ante R$ 643 milhões nos 12 meses seguintes.
Uma das explicações para o aumento da receita do ISS é o aumento do número de 60 pessoas na lista de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda. Um grupo de 40 auditores, que tem como foco principal o acompanhamento dos prestadores de serviços da Capital, começou a trabalhar em 2020.
Em fevereiro do ano passado, foram nomeados mais 20 auditores e a tendência é que até o próximo ano a receita do ISS supere o valor arrecadado com o IPTU. Porém, boa parte do que ganham a mais acaba sendo repassado para eles mesmos, pois seus salários chegam a cerca de R$ 70 mil por mês.
ESTAGNAÇÃO NAS TRANSFERÊNCIAS
Mas, apesar do bom desempenho das duas principais fontes de receita própria, as contas da prefeitura de Campo Grande continuam “negativas” devido à estagnação dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação Municipal (FPM).
No caso das transferências de ICMS, que estão em terceiro lugar no nível de importância dos cofres municipais, o aumento entre um ano e dois anos foi de apenas 2,6%, muito inferior à inflação do período. Nos doze meses encerrados em junho do ano passado foram R$ 504,2 milhões. No ano seguinte, foram R$ 517,4 milhões.
Com o FPM, que tem peso um pouco menor, a situação é bem pior. As transferências caíram de R$ 287,3 milhões para R$ 280,7 milhões, o que representa queda de 2,3%
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