Convivendo com conflitos por terras tradicionais reivindicadas, os povos indígenas do Mato Grosso do Sul apresentam o maior índice de encarceramento do país.
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Estado é líder no ranking de presídios indígenas e, em 2023, 426 indígenas estavam cadastrados no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.
Dados obtidos pelo Cimi por meio da Agência de Administração do Sistema Penitenciário Estadual (Agepen) informam que dos 426 indígenas estão privados de liberdade no estado. 402 são homens, 96 foram presos sem condenação definitiva; e, das 24 mulheres, onze eram mães de crianças até 12 anos.
A pesquisa informa que entre as sete pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul estão: Guarani e Kaiowá, Ofayé, Terena, Kadiweu e Guató.
Na pesquisa, pelo menos três estados informaram que havia mulheres indígenas presas que eram mães ou responsáveis por crianças menores de doze anos: Mato Grosso do Sul (11), Rio Grande do Sul (6) e Santa Catarina (1) .
O segundo estado com mais indígenas encarcerados no país é o Estado de Roraima, com 280 pessoas privadas de liberdade, ou seja, Mato Grosso do Sul tem 52% mais presos que o 2º estado que tem esse número elevado de indígenas presos .
O Cimi e o Instituto das Irmãs da Santa Cruz realizaram a coleta de dados em 2023, por meio da Lei de Acesso à Informação, sobre o número de indígenas privados de liberdade em todos os estados brasileiros.
Foram identificados 1.243 indígenas no país, sendo 92 mulheres, no período de abril de 2023. Os estados do Amapá, Goiás, Piauí, Sergipe e Tocantins informaram que não havia indígenas em privação de liberdade e a Bahia informou não ter dados.
Do total de indígenas encarcerados no Brasil, 34% dos casos estão no Mato Grosso do Sul. Apesar de mostrar o número de presos, o levantamento do Cimi não informa os motivos da prisão dos indígenas.
VIOLÊNCIA
De acordo com o relatório nacional sobre Violência contra os Povos Indígenas divulgado pelo Cimi, 43 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul no ano passado, tornando-o o segundo estado mais violento contra essa população no país.
Segundo o relatório, conflitos e ataques a comunidades e retomadas em 2023 ocorreram em diversos territórios, especialmente na região Sul do Estado, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá.
Outras comunidades, como Tekoha Kurupi, em Naviraí, Pyelito Kue, em Iguatemi, e Yvu Vera, em Dourados, também foram alvo de ataques de agricultores e seguranças privados.
No total, foram 25 conflitos relacionados a direitos territoriais em 2023, no Estado, e nesse período foram registrados pelo Cimi 16 casos de violência contra comunidades indígenas no MS.
Mato Grosso do Sul também tem, segundo o Cimi, o segundo maior registro de suicídios indígenas do país, com 37 incidentes ocorridos no ano passado.
O relatório reitera ainda que no território mato-grossense existem 149 áreas consideradas territórios indígenas.
Desse valor, 114 não são fornecidos pela União quanto à identificação, enquanto quatro são identificados, 10 são declarados.
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