O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem a Corumbá na próxima semana e, entre os compromissos previstos, sancionará o Projeto de Lei (PL) nº 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, conforme divulgado na agenda presidencial.
Vir para Mato Grosso do Sul é necessário, pois o estado é um dos estados que mais registra incêndios florestais no Brasil, com 800 mil hectares (6,8%) a 2,1 milhões de hectares (quase 19%).
O cenário de destruição na região do Pantanal foi um dos principais motivos de elaboração do projeto, que visa melhorar o manejo do fogo, por meio de estratégias e ações de controle de focos na região do Pantanal.
Cidade que mais queima
Levantamento divulgado pelo MapBiomas mostra que Corumbá é o município brasileiro mais afetado pelas queimadas em 2024, com 332.802 mil hectares destruídos. Os dados revelam ainda, por meio do “Monitor de Fogo”, que de janeiro a junho deste ano, o Pantanal foi o 3º bioma mais afetado pelas chamas, com 458.548 mil hectares.
No ranking dos territórios mais afetados pelas queimadas, Mato Grosso do Sul está em 3º lugar, com 469.577 mil hectares danificados. Entre janeiro e junho deste ano, a área queimada no Pantanal aumentou 529%, ou seja, o percentual é seis vezes maior que a média do mesmo período dos anos anteriores.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, o PNMIF, especialmente na região do Pantanal, deverá trazer soluções por meio de:
- implementação de políticas nacionais;
- monitoramento direto;
- colaboração entre governos estaduais;
- envolvimento com as comunidades afetadas com equipes de bombeiros, equipamentos e outros recursos;
- geração, recolha, registo, análise, sistematização, partilha e divulgação de informação sobre incêndios florestais e gestão integrada de incêndios;
- captação de recursos físicos e financeiros nas diversas esferas de governo;
- formação de recursos humanos que irão atuar na prevenção e combate aos incêndios florestais e em atividades relacionadas com a gestão integrada do fogo.
Ainda de acordo com o PL, está prevista a criação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal (Ciman Federal), coordenado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), para monitorar e coordenar ações de controle e combate a incêndios florestais.
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