Em meio a um cenário de disputas territoriais e tensões entre indígenas e agricultores, a Comissão de Anistia, nesta quinta-feira (25), reconheceu as violações sofridas pela Comunidade indígena Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Com isso, o Estado brasileiro fez um pedido oficial de desculpas pelos cinco séculos em que a comunidade sofreu violações durante cinco séculos. Durante a 3ª Sessão de julgamento do pedido de anistia coletiva, na presença de representantes comunitários, durante a sessão de julgamento, a presidente da Comissão, Eneá de Stutz e Almeida, entendeu que houve violações históricas por parte do Estado contra os Kaiowá do terra indígena Sucurui’y. “Estamos à disposição para tudo o que pudermos fazer para ajudar na luta secular dos povos indígenas, por melhores condições de vida e reparações por mais de cinco séculos de violação dos direitos humanos desses povos”, disse o presidente. Fotos: Clarice Castro – Ascom/MDHC Retorno da Comissão A Comissão de Anistia, que havia sido dissolvida, foi recomposta em 2023 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por ser um órgão colegiado instituído pela Lei nº 10.559/2002 . O colegiado está vinculado à Assessoria Especial em Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC. Com o novo formato é possível produzir solicitações coletivas desde que não envolvam compensação econômica. Com isso, os grupos anistiados receberão pedido de desculpas do Estado brasileiro, bem como serão beneficiados com correção de documentos, disponibilização de acesso à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda, casos específicos de recomendação de demarcação territorial . O conflito do Mato Grosso do Sul, conforme noticiado pelo Correio do Estado, é o segundo entre as unidades da federação com mais mortes de indígenas. De acordo com o relatório nacional sobre Violência contra os Povos Indígenas divulgado pelo Cimi, 43 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul no ano passado, tornando-o o segundo estado mais violento contra essa população no país. Segundo o relatório, conflitos e ataques a comunidades e retomadas em 2023 ocorreram em diversos territórios, especialmente na região Sul do Estado, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá. Outras comunidades, como Tekoha Kurupi, em Naviraí, Pyelito Kue, em Iguatemi, e Yvu Vera, em Dourados, também foram alvo de ataques de agricultores e seguranças privados. No total, foram 25 conflitos relacionados a direitos territoriais em 2023, no Estado, e nesse período foram registrados pelo Cimi 16 casos de violência contra comunidades indígenas no MS. O relatório afirma, além dos conflitos, que o Estado tem o maior índice de encarceramento de indígenas, com 426 presos de cinco etnias diferentes. Mato Grosso do Sul também tem, segundo o Cimi, o segundo maior registro de suicídios indígenas do país, com 37 incidentes ocorridos no ano passado. O relatório reitera ainda que no território mato-grossense existem 149 áreas consideradas territórios indígenas. Desse valor, 114 não são fornecidos pela União quanto à identificação, enquanto quatro são identificados, 10 são declarados. ** Contribuição de Judson Marinho Assine o Correio do Estado @@NOTICIAS_RELACIONADAS@@
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