MPF de Dourados decidiu provisoriamente a permanência do povo Guarani Kaiowá na área de ocupação em Douradina
A disputa por terras entre agricultores e indígenas tem vivido momentos de tensão nas últimas semanas em Mato Grosso do Sul devido ao conflito em curso em Douradina. Paralelamente a isso, pesquisa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro que mais matou indígenas em 2023.
Em Douradina, a noite de segunda-feira (22) terminou tensa na área reivindicada pelo povo Guarani Kaiowá, onde há conflitos entre indígenas e agricultores desde o dia 14 de julho.
O conflito na região se agravou depois que proprietários rurais foram convocados pelo deputado federal Marcos Pollon (PL), no sábado (20), para acampar na área reivindicada pelo povo indígena Guarani Kaiowá, no território Panambi-Lagoa Rica, em Douradina .
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ação resultou em conflito na área de propriedade privada reivindicada pelos indígenas, que fica entre duas áreas já ocupadas, chamadas Gwa’aroka e Guyra Kambiy.
Conforme relatado pelos indígenas ao MPF, durante o final de semana houve uma tentativa de ocupação de parte da área reivindicada como território tradicional pelos Guarani e Kaiowá.
Com isso, os proprietários teriam se unido e formado um comboio com diversos caminhões para realizar a reintegração de posse, transportando fogos de artifício e armas com munições letais e não letais. Dois indígenas ficaram feridos, conforme apurou o MPF.
Diante desse incidente, o MPF, nesta segunda-feira (22), realizou uma reunião entre as partes envolvidas, em Dourados, com o objetivo de mediar uma solução para acabar com o conflito e a violência.
Porém, a única decisão provisória determinada pelo órgão diz respeito à permanência do povo Guarani Kaiowá na área de ocupação dentro de um perímetro delimitado a 150 hectares.
Mesmo após a reunião, na noite de segunda-feira, o grupo de agricultores voltou a intimidar os indígenas da área reivindicada, alinhando picapes com faróis acesos em direção à comunidade indígena, formada por cerca de 100 famílias.
Segundo o MPF, foi acordado na reunião entre os presentes que não haveria movimentação ou conflito nem por parte dos produtores rurais, nem por parte dos Kaiowá e Guarani, até que haja uma solução consensual entre as partes.
Também foi marcada uma nova reunião para o dia 29 de julho, na sede do MPF, em Dourados, em horário a definir.
Por causa dos problemas relatados na noite de segunda-feira, representantes do MPF e da deputada estadual Gleice Jane (PT) estiveram ontem no local.
Segundo a deputada Gleice Jane, a situação de conflito continua sem propostas e definições para resolver o conflito fundiário.
“A situação continua bastante delicada, viemos nesta terça-feira ouvir a comunidade indígena, onde nos contaram como foi o processo de retirada dos povos indígenas da região, o desejo de recuperação da comunidade e a descrença nas políticas públicas e no Estado por promessas não cumpridas”, relatou o deputado nas redes sociais.
VIOLÊNCIA
De acordo com o relatório nacional sobre Violência contra os Povos Indígenas divulgado pelo Cimi, 43 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul no ano passado, tornando-o o segundo estado mais violento contra essa população no país.
Segundo o relatório, conflitos e ataques a comunidades e retomadas em 2023 ocorreram em diversos territórios, especialmente na região Sul do Estado, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá.
Outras comunidades, como Tekoha Kurupi, em Naviraí, Pyelito Kue, em Iguatemi, e Yvu Vera, em Dourados, também foram alvo de ataques de agricultores e seguranças privados.
No total, foram 25 conflitos relacionados a direitos territoriais em 2023, no Estado, e nesse período foram registrados pelo Cimi 16 casos de violência contra comunidades indígenas no MS.
O relatório afirma, além dos conflitos, que o Estado tem o maior índice de encarceramento de indígenas, com 426 presos de cinco etnias diferentes.
Mato Grosso do Sul também tem, segundo o Cimi, o segundo maior registro de suicídios indígenas do país, com 37 incidentes ocorridos no ano passado.
O relatório reitera ainda que no território mato-grossense existem 149 áreas consideradas territórios indígenas.
Desse valor, 114 não são fornecidos pela União quanto à identificação, enquanto quatro são identificados, 10 são declarados.
Descobrir
Força Nacional e Polícia Militar estão na área reivindicada pelos indígenas para garantir a segurança da região.
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