Homofobia e transfobia disparam em MS, maior aumento do Brasil

Mato Grosso do Sul é o estado com maior crescimento de casos de homofobia e transfobia no Brasil, e o segundo em crescimento de casos de insultos raciais. A informação consta do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, publicado nesta quinta-feira (18).

Segundo o anuário, que faz um levantamento detalhado de quase todos os dados de ocorrências policiais no Brasil, de 2022 a 2023, os casos de homofobia e transfobia no Estado cresceram 600%. Os registros desses casos saltaram de 2 para 14, e o índice desse tipo de crime em Mato Grosso do Sul passou de 0,1, em 2022, para 0,5, no ano passado.

O segundo maior aumento de casos de transfobia e homofobia no Brasil foi verificado em Santa Catarina, com aumento de 500%. Mesmo assim, o índice de Santa Catarina é inferior ao de MS: passou de 0 para 0,1.

A maior taxa de incidência do crime de homofobia e transfobia está no Ceará, cuja taxa em 2023 era de 3,9. As segundas maiores taxas, respectivamente, estão no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal: 3.

O anuário contextualiza que a homotransfobia chegou ao Judiciário antes de chegar ao Legislativo, devido ao reconhecimento da omissão inconstitucional do Congresso Nacional em tratar do tema.

“Em 2019, o STF, por maioria, reconheceu, nos julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, e do Mandado de Injunção (MI) 4.733, que os direitos fundamentais da população LGBTQIAPN+ precisavam ser salvaguardados e , enquanto não existisse lei regulamentando a matéria, a homofobia e a transfobia, reais ou supostas, estariam incluídas, como tipo penal, na Lei do Racismo (Lei 7.716/89), bem como, no caso de homicídio doloso , constituiriam circunstâncias qualificadoras, pois constituem motivo torpe”, explica o anuário.

Estupro

Mato Grosso do Sul também é o estado brasileiro com o maior número de casos absolutos de estupro de pessoas LGBTQI+. Os casos saltaram de 19 em 2022 para 57 em 2023, crescimento de 200%, o maior do Brasil.

O Estado também teve dois casos de homicídios LFBTQI+ no ano passado, mesmo número de 2022. Os casos de lesões corporais tiveram redução de 20,4%, passando de 54 em 2022 para 43 no ano passado.

Brasil e Unidades da Federação – Racismo por Homofobia ou Transfobia (Ordenado pela Maior Variação)

Mato Grosso do Sul

• Nós. Absolutos: 2 (2022), 14 (2023)
• Taxa: 0,1 (2022), 0,5 (2023)
• Variação (%): 600,0

Santa Catarina

• Nós. Absolutos: 1 (2022), 6 (2023)
• Taxa: 0,0 (2022), 0,1 (2023)
• Variação (%): 500,0

grande rio do norte

• Nós. Absolutos: 12 (2022), 39 (2023)
• Taxa: 0,4 (2022), 1,2 (2023)
• Variação (%): 225,0

Rio Grande do Sul

• Nós. Absolutos: 134 (2022), 325 (2023)
• Taxa: 1,2 (2022), 3,0 (2023)
• Variação (%): 142,5

Paraná

• Nós. Absolutos: 40 (2022), 115 (2023)
• Taxa: 0,3 (2022), 1,0 (2023)
• Variação (%): 187,5

Amapá

• Nós. Absolutos: 3 (2022), 6 (2023)
• Taxa: 0,4 (2022), 0,8 (2023)
• Variação (%): 100,0

Goiás

• Nós. Absolutos: 64 (2022), 115 (2023)
• Taxa: 0,9 (2022), 1,6 (2023)
• Variação (%): 79,7

Alagoas

• Nós. Absolutos: 7 (2022), 12 (2023)
• Taxa: 0,2 (2022), 0,4 (2023)
• Variação (%): 71,4

Espírito Santo

• Nós. Absolutos: 26 (2022), 39 (2023)
• Taxa: 0,7 (2022), 1,0 (2023)
• Variação (%): 50,0

Pernambucano

• Nós. Absolutos: 54 (2022), 80 (2023)
• Taxa: 0,6 (2022), 0,9 (2023)
• Variação (%): 48,1

Piauí

• Nós. Absolutos: 13 (2022), 18 (2023)
• Taxa: 0,4 (2022), 0,6 (2023)
• Variação (%): 38,5

Amazonas

• Nós. Absolutos: 16 (2022), 22 (2023)
• Taxa: 0,4 (2022), 0,6 (2023)
• Variação (%): 37,5

Ceará

• Nós. Absolutos: 276 (2022), 341 (2023)
• Taxa: 3,1 (2022), 3,9 (2023)
• Variação (%): 23,6

Distrito Federal

• Nós. Absolutos: 71 (2022), 84 (2023)
• Taxa: 2,5 (2022), 3,0 (2023)
• Variação (%): 18,3

Acre

• Nós. Absolutos: 2 (2022), 1 (2023)
• Taxa: 0,2 (2022), 0,1 (2023)
• Variação (%): -50,0

Sergipe

• Nós. Absolutos: 13 (2022), 8 (2023)
• Taxa: 0,6 (2022), 0,4 (2023)
• Variação (%): -38,5

Mato Grosso

• Nós. Absolutos: 10 (2022), 7 (2023)
• Taxa: 0,3 (2022), 0,2 (2023)
• Variação (%): -30,0

Rondônia

• Nós. Absolutos: 14 (2022), 12 (2023)
• Taxa: 0,9 (2022), 0,8 (2023)
• Variação (%): -14,3

Tocantins

• Nós. Absolutos: 3 (2022), 1 (2023)
• Taxa: 0,2 (2022), 0,1 (2023)
• Variação (%): -66,7

Brasil (média nacional)

• Nós. Absolutos: 783 (2022), 2.090 (2023)
• Taxa: 0,6 (2022), 1,2 (2023)
• Variação (%): 87,9

Bahia

• Nós. Absolutos: … (2022), … (2023)
• Taxa: … (2022), … (2023)
• Variação (%): …

Maranhão

• Nós. Absolutos: … (2022), 14 (2023)
• Taxa: … (2022), 0,2 (2023)
• Variação (%): …

Minas Gerais

• Nós. Absolutos: 17 (2022), 17 (2023)
• Taxa: 0,1 (2022), 0,1 (2023)
• Variação (%): –

Para

• Nós. Absolutos: – (2022), – (2023)
• Taxa: – (2022), – (2023)
• Variação (%): –

Paraíba

• Nós. Absolutos: 3 (2022), 3 (2023)
• Taxa: 0,1 (2022), 0,1 (2023)
• Variação (%): –

Rio de Janeiro

• Nós. Absolutos: … (2022), … (2023)
• Taxa: … (2022), … (2023)
• Variação (%): …

São Paulo

• Nós. Absolutos: … (2022), 809 (2023)
• Taxa: … (2022), 1,8 (2023)
• Variação (%): …

*Para os crimes de lesão corporal dolosa e homicídio doloso, os dados referem-se a registros de boletins de ocorrência cuja motivação para o crime foi homofobia ou LGBTfobia. Para os crimes de estupro, foram consideradas vítimas que se declararam, no momento do registro do boletim de ocorrência, como homossexuais ou bissexuais.

*Existem estados em que não são apresentados números absolutos, pois não diferenciam homofobia ou transfobia como motivação no registro das ocorrências

Racismo

O crescimento das denúncias de racismo no Mato Grosso do Sul também é vertiginoso: o terceiro maior do Brasil. De 2022 a 2023, segundo o anuário, foi de 342,3%.

O aumento só é menor que as notificações verificadas no Paraná (630% a mais) e no Rio Grande do Norte (345,7% a mais).

Em 2022, foram registrados 47 casos de racismo em Mato Grosso do Sul, e no ano seguinte, 208. Isso fez com que a taxa saltasse de 1,7 para 7,5 no Estado.

O maior índice de crimes racistas no Brasil está no estado do Rio Grande do Sul: 26,3, seguido pelo Paraná (14), Sergipe (13,5) e agora, Mato Grosso do Sul.

“A atual e sucessiva investida no combate ao racismo, especialmente em 2023, pode ser a causa, juntamente com as recentes alterações legislativas e novos parâmetros jurisprudenciais que explicam esse movimento nos dados aqui descritos. Considerando que os dados oficiais estão sujeitos a uma série de limites de validade e fiabilidade, a melhor forma de interpretar este aumento de registos é afirmar que tem sido dada maior atenção a esse tipo de crime”, explica o anuário.

No que diz respeito à injúria racial (em que há insulto racista à honra de alguém, mas sem a intenção de ofender a coletividade, motivo que a diferencia do crime de racismo), Mato Grosso do Sul teve 485 casos no ano passado, um crescimento de 0,6% quando comparado com os 482 casos do ano anterior.

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