Os ataques aconteceram sábado e domingo, nos municípios de Douradina e Caarapó, durante invasão de áreas
O Ministério dos Povos Indígenas informou à Folha nesta segunda-feira (14) que indígenas Guarani-Kaiowá foram alvo de tiros neste sábado (13) e domingo (14) nos municípios de Douradina e Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
Isso teria acontecido durante a retomada de territórios tradicionalmente ocupados por indígenas, segundo o ministério.
Segundo o ministério, um grupo de dez pessoas foi atacado por cerca de 50 homens armados no sábado em Douradina. E no domingo, indígenas foram baleados em Caarapó.
O ministério acrescenta que, segundo informações preliminares, pelo menos duas pessoas foram baleadas na região. Entre eles, um cacique de 52 anos.
A reportagem fez contato com a Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
A TI (Terra Indígena) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 2011. Mas, segundo o ministério, três ações judiciais estão impedindo o avanço da demarcação.
A TI Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016 e, atualmente, a Funai “analisa as disputas relativas à demarcação deste território”.
OUTROS CASOS
Desde o início deste mês, ocorreram outros episódios de conflitos fundiários envolvendo indígenas, no Paraná e no Rio Grande do Sul.
No oeste do Paraná, 22 famílias que já moravam na TI Guasu Guavirá, no município de Terra Roxa, começaram a retomar os territórios Arakoé e Arapoty e, desde o início do mês, são alvo de ataques, segundo o ministério. Sem maiores detalhes, o ministério afirma que um indígena foi baleado durante os conflitos.
A região é tradicionalmente ocupada pelos indígenas Avá Guarani. E a TI Guasu Guavirá foi delimitada pela Funai em 2018.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) também informou que grupos têm impedido a chegada de doações e entrega de alimentos aos indígenas da região.
A PF do Paraná não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.
Segundo o ministério, nesta terça-feira (16) começarão os trabalhos de mediação de conflitos no Paraná e Mato Grosso do Sul, em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Em nota, o ministério acrescenta que “a instabilidade gerada pela lei de marco temporal (lei 14.701/2023), além de outras tentativas de avançar na agenda, como a PEC 48, tem como consequência não apenas a insegurança jurídica sobre as definições das questões territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre oportunidade para atos de violência que tenham os indígenas como principais vítimas”.
O Cimi afirma em nota que há outros ataques recentes contra comunidades indígenas e que “há uma naturalização da violência que se apoia na inércia dos órgãos federais”.
“Sentindo-se legitimados pela vigência de uma lei inconstitucional, os ruralistas têm atacado aos olhos de todos, em plena luz do dia ou na calada da noite, a qualquer hora, sempre com a certeza da impunidade”, prossegue a entidade.
TIRO EM BARRACOS NO RS
No Rio Grande do Sul, no município de Pontão, os indígenas sofreram dois ataques desde 9 de julho, quando famílias decidiram retornar para uma área próxima ao seu território de origem, segundo o Cimi.
Pessoas armadas passaram pela rodovia e atiraram em direção aos barracos que os indígenas construíram às margens da estrada. No último final de semana, segundo o ministério, homens atearam fogo em um veículo pertencente à comunidade indígena.
Procurada, a PF do RS confirmou ter registro referente ao tiroteio do dia 10 de julho. O incêndio do veículo não foi registrado. O ministério diz que está monitorando a situação.
(INFORMAÇÕES DA FOLHAPRESS)
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