Sul do estado ainda terá baixas temperaturas durante a semana

Mais de 4,2 milhões de trabalhadores em todo o Brasil deverão receber o Abono Salarial a partir desta segunda-feira (15). Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o sexto pagamento deste ano terá um custo total de R$ 4,5 bilhões, valor que será distribuído às pessoas que trabalharam cadastradas no ano-base 2022.

Pelo calendário 2024, o valor do benefício varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00. O pagamento de 15 de julho é específico para trabalhadores nascidos em setembro.

Os assalariados, pouco mais de 3,7 milhões do programa PIS (Programa de Integração Social), receberão o benefício por meio da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos, cerca de 507.434 mil, cadastrados no programa PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público), terão o Abono Salarial pago pelo Banco do Brasil.

Quem pode receber o benefício?

• trabalhadores inscritos no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro emprego;
• ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação Patrimonial do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal durante o período trabalhado;
• ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para cálculo;
• ter seus dados, do ano base 2021, informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Pagamentos pela Caixa Econômica

Nesta opção, o pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente ou poupança ou Conta Digital; por crédito por meio do aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco.

Para os colaboradores que não possuem conta, o pagamento será feito por meio de canais como agências, lotéricas, autoatendimento e outros canais de pagamento oferecidos pela Caixa.

Pagamentos pelo Banco do Brasil

Pelo BB, o Abono Salarial será realizado prioritariamente por meio de crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou pessoalmente em agências de atendimento para trabalhadores que não possuem conta e não possuem PIX.

Informações adicionais podem ser solicitadas pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Em 2024, o calendário de pagamento do Abono Salarial do ano base 2022 foi unificado por mês de nascimento. De acordo com a Resolução CODEFAT nº 993, de 2023, os valores estarão à disposição dos trabalhadores até o final do calendário, em 27/12/2024.

O MTE continua antecipando o pagamento dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial para o estado do Rio Grande do Sul em razão da calamidade pública causada pelas enchentes. Assim, os trabalhadores que receberiam o benefício em agosto terão o valor antecipado para 15 de julho.

Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de aproximadamente R$ 5.672.683,00, ajudando assim no enfrentamento da situação de calamidade vivida no estado.

A liberação do Abono Salarial Antecipado ocorre de forma automática, sem necessidade de atuação por parte do trabalhador ou do empregador. As informações estão disponíveis para consulta nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, na Carteira de Trabalho Digital, no Portal Gov.br ou na central 158.

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