Índices de Diretrizes Orçamentárias despencaram nas Casas de Direito municipais e estaduais, com vereadores debatendo aumento de 4% enquanto deputados votam 3,6% para o próximo ano
Esta quinta-feira (11), nas Casas de Direito municipal e estadual, fica marcado como o dia em que vereadores e deputados debatem as chamadas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com os dois parlamentos votando aumentos considerados “tímidos” em face aos avanços dos anos anteriores aprovados.
Segundo a Câmara Municipal, para 2025 Campo Grande prevê receita de R$ 6,8 bilhões, o que ao final das contas representa um aumento de 4% em relação aos R$ 6,5 bilhões que foram orçados para o ano fiscal deste ano.
Se comparado aos anos anteriores, a retração do índice fica ainda mais explícita, pois antes dos R$ 6,5 bilhões para 2024, o município orçou para 2023 um valor de R$ 5,481 bilhões, o que representa um crescimento anual de 20,45%.
Também houve um crescimento considerável entre 2022 e 2023, de 13,65%, quando a Lei Orçamentária municipal saltou de R$ 4,7 bilhões para R$ 5,423 bilhões no ano passado.
Na Câmara, os vereadores aproveitarão amanhã (11) uma sessão extraordinária não remunerada para uma segunda avaliação, já que durante a sessão ordinária ocorrerá a primeira votação do relatório, que teve 113 emendas incorporadas.
Timidez nos lares
Com esse índice, a Câmara Municipal de Campo Grande acompanha o tímido aumento da LDO orientada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sulenquanto os deputados estaduais debatem um aumento de apenas 3,6% para 2025.
À semelhança do que foi observado na Câmara Municipal, com este índice a Câmara de Leis do estado também apresenta uma interrupção na temporada das “vacas gordas” em sua Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Isso porque, mesmo durante o primeiro ano da pandemia, por exemplo, a receita aprovada na LDO de 2020 a 2021 foi de R$ 16,17 bilhões, que ainda cresceu 14% com R$ 18,475 bilhões previstos para 2022.
Seguindo esse índice, há cerca de dois anos a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou uma LDO que representou um aumento de 19,24% no valor da receita estimada para 2023 (R$ 22,03 bilhões).
De 2023 até o exercício deste ano, o aumento da LDO também ficou acima de dez pontos percentuais, já que o orçamento de 2024 estipulou cerca de R$ 25,48 bilhões.
Ou seja, os pouco mais de R$ 26,4 bilhões definidos como meta de arrecadação total para o próximo ano, representa em valores totais um aumento anual de “irrisórios” 3,61%.
Como a aprovação em primeira votação ocorreu no dia 26 de junho, conforme consultado o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, na sessão desta quarta-feira (10), o cronograma da segunda discussão está marcado para amanhã devido à necessidade de “limpar a agenda.”
“Como a LDO já foi aprovada primeiro e por ter uma emenda precisará de votação da redação final, consulto os pares para podermos votar amanhã. Então, se não houver oposição, estará na pauta desta quinta”, afirmou Claro.
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