Com 668 adotados desde 2019, Mato Grosso do Sul tem 164 processos de adoção atuais e mais 125 crianças e adolescentes na fila, a maioria parda e com mais de 16 anos
Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Mato Grosso do Sul dobrou em um ano o número de municípios com serviços de “Acolhimento à Família” ativos, índice que tende a subir à medida que outras 14 cidades criaram leis específicas para aderir ao programa .
O Poder Judiciário Estadual afirma que esse modelo de cuidado familiar apresenta inúmeras vantagens em relação ao modelo institucional, pois prevê a convivência em unidade familiar selecionada e qualificada, garantindo atenção individualizada temporária às crianças e adolescentes.
Dados Sistema de Adoção e Recepção (SNA)do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que, das 4.843 existentes em território nacional, Mato Grosso do Sul tem 125 crianças e adolescentes na fila para adoção.
Nessa lacuna entre a separação da família de origem – por qualquer motivo com foco no bem-estar das crianças e adolescentes – e a adoção, atua o programa Família Acolhida, cuja implementação tem sido incentivada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Sul. Sul (TJMS) a ser implementado nos municípios do estado.
A Coordenação Infantojuvenil do TJMS, coordenada pela juíza Elizabete Anache, pesquisou os municípios fora do cadastro de famílias anfitriãs no SNA e viu o número de cidades apoiadoras dobrar no último ano.
O juiz menciona que prefeitos; presidentes das Casas de Direito e vereadores das respectivas cidades receberam cartas destacando a importância do programa e pedindo comprometimento com a implementação
Ela explica que o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins visita os municípios e, nessas viagens, entrega certificado reconhecendo os prefeitos daqueles que têm o programa em pleno funcionamento.
“Crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento sofrem rupturas nos vínculos afetivos e ficam impedidos de conviver com a família biológica.
Muitas crianças ainda se encontram em tenra idade, em processo de desenvolvimento biopsicossocial, quando mais necessitam vivenciar situações saudáveis, com cuidados únicos e individuais, que só uma família pode oferecer, através de cuidadores presentes, sem rodízio, como acontece nos lares de acolhimento instituições. ”, cita ela.
Em números reais, Mato Grosso do Sul tinha 13 municípios na “família acolhedora” até agosto de 2023, atualmente 26 cidades, que devem ser ampliadas já que, conforme destaca o CNJ, outros 14 municípios criaram no ano passado a lei específica sobre o programa.
Adoção em MS
Além dos números na fila e acolhidos, Mato Grosso do Sul tem 164 crianças atualmente em processo de adoção, sendo que o Estado contabiliza 668 adotadas desde 2019.
Das 125 crianças e adolescentes que aguardam na fila, 37 não têm irmãos, enquanto 26 têm até um irmão e outras 35 têm três ou mais irmãos.
Por etnia, oito crianças negras; 14 indígenas; 17 mulheres brancas e uma grande maioria (86 no total) mestiças aguardam na fila para adoção, com 82% e 83%, respectivamente, sem deficiências ou problemas de saúde.
Em relação à idade, a faixa etária com mais crianças e adolescentes na fila é de 12 a 14 anos (22 disponíveis para adoção); seguido pela:
- Maiores de 16 anos: 20 disponíveis para adoção;
- Entre 14 e 16 anos: 18
- Entre 10 e 12 anos: 16
- Entre 8 e 10 anos: 13
Além disso, outras 22 crianças entre quatro e oito anos aguardam na fila para adoção, bem como 12 crianças até dois anos e entre dois e quatro.
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