O Ministério Público Federal recorreu à Justiça Federal do Rio contra o indeferimento da denúncia apresentada contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e outras oito pessoas por suposta fraude em licitação ou contrato.
A acusação refere-se à compra de 15 veículos operacionais, conhecidos como caveirões, considerados inadequados e inúteis.
Os veículos possuíam, por exemplo, blindagem fora do padrão, o que poderia colocar em risco a vida dos agentes, além de outras características inadequadas.
A compra causou prejuízo ao tesouro de mais de R$ 13 milhões. Ao contestar a decisão do tribunal, o advogado Eduardo Santos de Oliveira Benones refuta a tese de que a denúncia seria inepta e não haveria justa causa para sua oferta.
Segundo ele, Vasques assinou diversos documentos sem os quais não seria possível prosseguir com o procedimento licitatório, muitos deles na qualidade de ordenação de despesas. Ele também indicou outros réus para compor a equipe responsável pela questão na PRF do Rio.
“Como superintendente regional, Silvinei Vasques descumpriu repetidamente o Mapa de Riscos e, após se tornar diretor-geral, aderiu à Lei de Registro de Preços que ele próprio havia assinado anteriormente, quando já havia notícias de atrasos e inexecuções contratuais”, escreve O promotor .
Para o MPF, o trabalho de Silvinei não se limitou a atividades meramente burocráticas.
“Na verdade, Silvinei Vasques foi um dos principais articuladores do esquema criminoso, que jamais teria sido consumado sem sua intensa colaboração, seja diretamente ou por meio de seus subordinados”, afirma Benones.
À Globo, o advogado Eduardo Nostrani Simão, que representa o ex-diretor-geral da PRF, afirmou que todas as acusações contra seu cliente são fruto de “versões fantasia”.
Vasques está preso preventivamente sob suspeita de ter ordenado à PRF que dificultasse a circulação de eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, em 2022.
Na ocasião, mais veículos foram abordados em cidades do Nordeste, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha vantagem de voto sobre Jair Bolsonaro (PL), segundo investigações.
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