Em nova doação, Noruega repassa mais de R$ 270 mi ao Fundo Amazônia

A Noruega confirmou nesta quarta-feira (26) uma nova doação no valor de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia. Na cotação atual, o valor equivale a cerca de R$ 275 milhões. O país havia se comprometido a realizar essa transferência em dezembro do ano passado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28).

A confirmação ocorreu por meio da formalização do acordo de doação com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A assinatura ocorreu durante o Fórum sobre Florestas Tropicais, evento realizado em Oslo, capital norueguesa.

O Fundo Amazônia visa facilitar o apoio nacional e internacional a projetos de conservação e uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, região que abrange nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Foi criado em 2008 por meio do Decreto 6.527, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então no segundo mandato.

O BNDES é responsável pela captação e gestão dos recursos, sendo também responsável pela contratação e acompanhamento das iniciativas financiadas. A instituição financeira procura trabalhar em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. As diretrizes para escolha dos projetos são estabelecidas por um Comitê Gestor (Cofa), formado por indicados pelo governo federal e pelos nove governos estaduais e por representantes de entidades da sociedade civil.

Desde que foi criado, o Fundo Amazônia apoiou 111 iniciativas e desembolsou R$ 1,57 bilhão. A Noruega é historicamente o maior doador, seguida pela Alemanha. Em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, os dois países protestaram depois que o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez alterações na estrutura do Fundo Amazônia. Posteriormente, anunciaram a suspensão dos repasses, levando em conta o aumento do desmatamento na Floresta Amazônica.

Com a eleição do presidente Lula em 2022 para seu terceiro mandato e a reversão das mudanças na estrutura de governança do Fundo Amazônia, tanto a Noruega quanto a Alemanha retomaram as doações. Desde o ano passado, vários outros países também anunciaram transferências, como Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e Japão. Além de governos estrangeiros, houve doações feitas pela Petrobras, a última das quais ocorreu em 2018.

Segundo o BNDES, o primeiro repasse do governo norueguês para o Fundo Amazônia foi feito em 2013. “Desde então, o país continua sendo o maior doador, com recursos superiores a R$ 3 bilhões”, informa a instituição em nota. A nova doação da Noruega foi a segunda formalizada em 2024. A primeira, em fevereiro deste ano, foi feita pelo Japão, que transferiu 411 milhões de ienes, o equivalente a cerca de R$ 14 milhões. Foi o primeiro país asiático a contribuir para o Fundo Amazônia.