Suprema Corte de Israel decide que ultraortodoxos devem começar a ser recrutados pelo Exército

A Suprema Corte de Israel decidiu na terça-feira que estudantes ultraortodoxos de escolas talmúdicas devem começar a ser recrutados para as Forças Armadas, uma decisão que ameaça abalar o governo de coalizão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em meio à guerra em Gaza.

O serviço militar é obrigatório para homens e mulheres em Israel, mas os judeus ultraortodoxos podem evitá-lo se se dedicarem ao estudo dos textos sagrados, ao abrigo de uma isenção estabelecida por David Ben Gurion, fundador do Estado de Israel, em 1948, em troca de apoio para a criação de um Estado em grande parte secular.

Além de estarem isentos do recrutamento, os ultraortodoxos, conhecidos em hebraico como Haredim, também podem gerir o seu próprio sistema educacional.

Na decisão unânime do Supremo Tribunal, os juízes concluíram que não havia base legal para a isenção de longa data que muitos judeus ultraortodoxos usaram para evitar o recrutamento.

“Na ausência de um quadro jurídico adequado, o Poder Executivo não tem competência para ordenar a não aplicação da Lei do Serviço Militar aos alunos das escolas talmúdicas”, estabeleceu o Supremo Tribunal, acrescentando que “o Estado deve agir para aplicar a lei”.

O debate foi retomado depois de o Parlamento israelita ter relançado, em 11 de junho, um projeto de lei que visa o alistamento progressivo de pessoas ultraortodoxas nas Forças Armadas.

Os opositores salientam que o texto debatido pelo Parlamento, apoiado por Netanyahu mas criticado pelo ministro da Defesa, Yoav Gallant, está longe de responder às necessidades de pessoal do Exército.

Se Netanyahu permitir que a isenção acabe, arrisca-se a uma revolta dos partidos ultraortodoxos, dos quais depende para manter unida a sua coligação política. Mas se ele avançar com o plano de transformar a isenção em lei, os membros seculares poderão romper fileiras. A decisão da Corte já gerou repercussão.

O chefe do partido ultraortodoxo do Judaísmo da Torá Unida, Yitzhak Goldknopf, foi rápido em criticar “uma decisão esperada, muito infeliz e decepcionante”.

O Supremo Tribunal israelita argumentou ainda que, em plena guerra, a situação de isenção criou uma perigosa desigualdade para o país.

“Na situação atual, o incumprimento da lei do serviço militar cria uma grande discriminação entre aqueles que são obrigados a fazê-lo e aqueles para quem não são tomadas medidas para os mobilizar”, argumentou o Supremo Tribunal. “Neste momento, no meio de uma guerra difícil, a desigualdade de encargos é mais pronunciada do que nunca e exige a implementação de uma solução duradoura”. (Com NYT e AFP)