A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)que teve seu mandato revogado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por supostamente usando fundos públicos de campanha para realizar harmonização facialé uma das 12 mulheres que assinaram o projeto de lei antiaborto, que tramita na Câmara dos Deputados.
Como a proposta começou a tramitar com urgência, após o pedido de aceleração ter sido orientado pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)outros 25 deputados aderiram como coautores do projeto, que equipara o aborto legal realizado com mais de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em caso de estupro.
Entre os novos signatários, 18 são deputados do PL, sigla do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), responsável por liderar o projeto – que, no total, conta com 36 parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Vários deles são bolsonaristas já conhecidos por trabalharem em questões conservadoras, como Marcos Pollon (PL-MS), Gustavo Gayer (PL-GO), Delegado Caveira (PL-PA) e Zé Trovão (PL-SC).
Silvia, que passou a integrar a nova lista de coautores, teve os holofotes voltados para ela na última semana, após a parlamentar ter seu mandato cassado pelo TRE.
De acordo com a ação, o deputado determinou que um assessor de campanha repassasse R$ 9 mil a um cirurgião-dentista após receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC).
A própria assessora levou o caso ao MP. Silvia nega e cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na contramão da nova leva de assinaturas, a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) foi a única que pediu à Mesa Diretora da Câmara a retirada de seu nome do rol de assinaturas. O pedido do parlamentar, que integra a bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi protocolado no último dia 17. Renilce alegou que assinou o projeto sem saber que a proposta poderia fazer com que mulheres que abortassem fetos resultantes de estupro tivessem pena maior do que aquelas que cometeram a violência.
Com a urgência do projeto aprovado, o texto poderá ser enviado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara, como é de praxe.
Porém, o projeto ainda deve ter uma relatora indicada por Lira, que prometeu uma “mulher, centrista e moderada” para avaliar a proposta.
A repercussão negativa, que associou o próprio Lira à imagem da proposta, porém, deve adiar a avaliação do mérito da proposta para depois das eleições municipais.
O pedido de inclusão da coautoria dos deputados foi feito por Sóstenes na última terça-feira, 18.
Confira a lista de deputados que defendem pena de seis a vinte anos de prisão para quem fizer aborto legal após 22 semanas de gravidez:
– Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
– Maurício Marcon (PODE-RS)
– Sargento Fahur (PSD-PR)
– Sargento Gonçalves (PL-RN)
– Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
– General Girão (PL-RN)
– Zé Trovão (PL-SC)
– Delegado Fábio Costa (PP-AL)
– Coronel Assis (UNIÃO-MT)
– Marcos Pollon (PL-MS)
– Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
– Messias Donato (Republicanos-ES)
– Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
– Júnio Amaral (PL-MG)
– Dr. Frederico (PRD-MG)
– Delegado Palumbo (MDB-SP)
-Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
– André Fernandes (PL-CE)
– Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
– Gustavo Gayer (PL-GO)
– Júlia Zanatta (PL-SC)
– Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
– Nikolas Ferreira (PL-MG)
– Pezenti (MDB-SC)
– Franciane Bayer (Republicanos-RS)
-Simone Marquetto (MDB-SP)
– Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
– Filipe Barros (PL-PR)
– Bibo Nunes (PL-RS)
– Mário Frias (PL-SP)
– Silvia Waiãpi (PL-AP)
– Fred Linhares (Republicanos-DF)
– Capitão Alden (PL-BA)
– Abílio Brunini (PL-MT)
-Evair Vieira de Melo (PP-ES)
– Delegado Ramagem (PL-RJ)
– Marcelo Moraes (PL-RS)
– Eros Biondini (PL-MG)
– Delegado Caveira (PL-PA)
-Greyce Elias (AVANTE-MG)
– Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
– Gilvan da Federal (PL-ES)
– Rodolfo Nogueira (PL-MS)
-Bia Kicis (PL-DF)
– Adilson Barroso (PL-SP)
-Filipe Martins (PL-TO)
– Coronel Fernanda (PL-MT)
– Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
– Delegado Éder Mauro (PL-PA)
– Carla Zambelli (PL-SP)
– Pastor Eurico (PL-PE) See More
– Paulo Freire Costa (PL-SP)
– Lêda Borges (PSDB-GO)
-Eli Borges (PL-TO)
-Ely Santos (Republicanos-SP)
– José Medeiros (PL-MT)
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