O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprirá agenda de anúncios de trabalho nesta sexta-feira, 21, ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indicado pela Polícia Federal (PF) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na semana passada. O petista havia dito que se reuniria com o ministro para decidir seu futuro no governo, mas o encontro não aconteceu.
No dia 12, a PF concluiu as investigações sobre o desvio de recursos federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) – caso revelado pela Estadão em janeiro de 2023. A conclusão da investigação foi a atribuição dos supostos crimes cometidos por Juscelino.
No mesmo dia, Lula disse a jornalistas em Genebra, na Suíça, que o ministro das Comunicações tem o direito de “provar que é inocente”. O presidente também anunciou que conversaria com Juscelino na última quinta-feira, 17, por telefone, o que também não aconteceu.
Juscelino e Lula estarão juntos na tarde desta sexta-feira em São Luís, colégio eleitoral do ministro que tem mandato de deputado pelo Maranhão. Segundo o Planalto, o encontro será realizado para “anunciar trabalhos e ações do governo federal em diversos setores”.
Como mostrado por Coluna do Estadão, Lula demonstrou, nos bastidores, desconforto com o indiciamento de seu ministro. O presidente considera, porém, que Juscelino ocupa o cargo como indicação do União Brasil, e que o partido deve ser ouvido antes de qualquer decisão ser tomada.
A pauta foi anunciada inicialmente por Juscelino em suas redes sociais. “O povo maranhense conta com atenção especial do nosso governo, e continuaremos trabalhando na construção de um Estado e de um Brasil melhor para todos”, disse o ministro em postagem no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira, 20.
Juscelino foi indiciado por supostas irregularidades na distribuição de recursos do orçamento secreto
O indiciamento surge na esteira da Operação Benesse, fase ostensiva da investigação aberta em setembro de 2023. Na época, a PF mirou a irmã de Juscelino, a prefeita destituída de Vitorino Freire (MA) Luanna Rezende. Na época, a corporação chegou a solicitar buscas contra Juscelino Filho ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, mas o pedido foi negado.
Em janeiro do ano passado, o Estadão revelou que Juscelino Filho destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto à prefeitura de Vitorino Freire para pavimentar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, no município do Maranhão. A pedido de Juscelino, durante sua gestão como deputado federal pela União Brasil, os recursos foram parar na prefeitura de sua irmã.
Alocada pelo Centrão, a Codevasf operacionalizou a distribuição de recursos do orçamento secreto. Pelo menos quatro empresas de amigos, ex-assessores e uma cunhada do ministro faturaram mais de R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire.
Em maio, uma auditoria interna da Codevasf concluiu que houve irregularidades em obras realizadas em Vitorino Freire com recursos indicados por Juscelino Filho. A conclusão veio após análise de dois contratos que totalizam R$ 8,988 milhões e abrangem a estrada do ministro e outras ruas da cidade do Maranhão. A auditoria também constatou pagamentos indevidos à empresa contratada para as obras.
Em nota, o ministro afirma que a investigação “cria uma narrativa de culpabilidade aos olhos da opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar fatos objetivos”. “É importante lembrar que o indiciamento não implica culpa. A Justiça é o único órgão competente para julgar e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. sejam respeitados o amplo direito de defesa e a presunção de inocência”, afirma o ministro em nota.
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