Governo estima economia de até R$ 30 bi em 2025 com revisão de benefícios

O governo calcula que um pente fino nos cadastros de programas sociais, um dos focos da agenda de revisão de gastos, poderia render uma economia de cerca de R$ 20 bilhões em 2025.

Integrantes da área política chegam a citar nos bastidores uma cifra de até R$ 30 bilhões, em um cenário mais otimista, conforme noticiou o Estadão/Broadcast. O objetivo é “varrer” todos os benefícios para que quem não tem direito aos recursos deixe de recebê-los.

Gastos com benefícios como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), modalidade de aposentadoria destinada a idosos muito pobres ou pessoas com deficiência, estão no radar da equipe econômica.

Este último, por exemplo, gerou alerta entre os técnicos, pois as despesas cresceram 17,6%, já descontadas a inflação, no primeiro quadrimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023.

O Grupo de Trabalho (GT) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado no ano passado para otimizar os custos da Previdência Social, tem atuado em duas frentes para otimizar as despesas do BPC. Uma é a revisão bienal já prevista em lei, que busca reavaliar as condições que geraram o direito ao benefício aos contribuintes, e a outra é uma mudança no fluxo de arrecadação, ou seja, uma forma de facilitar a arrecadação nas situações em que haja o pagamento é indevido. A gestão, regulação e previsão orçamentária do benefício, porém, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A revisão das inscrições no programa Bolsa Família, principal vitrine do governo, também está no foco do Executivo. Em nota, o ministro do MDS, Wellington Dias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a secretaria a dar continuidade ao trabalho de monitoramento de fraudes entre beneficiários do programa social.

Na quarta-feira, 19, Lula se reuniu com ministros da equipe econômica para discutir o aumento dos mecanismos de controle e o combate às fraudes em benefícios. Participaram do encontro, além de Haddad e Dias, os ministros do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck, e da Previdência Social, Carlos Lupi, além do secretário especial de Análise de Governo da Casa Civil, Bruno Moretti.

A Tesouraria, o Planejamento, a Casa Civil e a Gestão compõem a Diretoria de Execução Orçamentária (JEO), que avalia um panorama em relação ao cenário de despesas. Na última segunda-feira, 17, integrantes do JEO se reuniram com Lula para apresentar o cenário de evolução das receitas e despesas, além dos principais gastos com programas de governo.