A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, que Manoel Eduardo Marinho, o “Maninho do PT”, ex-vereador em Diadema (Grande São Paulo), e seu filho, Leandro Marinho, serão levados a um local popular júri da tentativa de homicídio do empresário Carlos Alberto Bettoni, em 2018, durante tumulto em frente ao Instituto Lula. Os juízes consideraram que as provas do caso demonstram, pelo menos, possível dolo, ou seja, que os arguidos correram o risco de matar.
O relatório do Estadão Ele procurou a defesa para comentar a decisão, mas ainda não obteve resposta até a publicação deste texto.
O empresário sofreu traumatismo cranioencefálico após ser empurrado durante manifestação em frente ao Instituto Lula, em São Paulo, em abril de 2018. Ele bateu a cabeça no para-choque de um caminhão. Os manifestantes protestavam contra a ordem de prisão do presidente na Operação Lava Jato.
“Se os arguidos viram o movimento e ainda empurraram a vítima para a rua, conscientemente ou se as emoções estavam tão acaloradas que os arguidos não conseguiam ver o camião e não conseguiam imaginar o que poderia acontecer, são circunstâncias que os jurados devem avaliar e decidir. sobre o assunto”, defendeu o juiz Ruy Alberto Leme Cavalheiro, relator do caso.
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e aborto fora das hipóteses previstas em lei, inclusive na forma tentada.
De acordo com o relatório médico, Bettoni sofreu “uma lesão contundente parietal esquerda com exposição da calota craniana com depressão óssea” e “vários hematomas hemorrágicos”. Ele precisou passar por uma cirurgia e ficou 20 dias internado na UTI.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo concluíram que “Maninho do PT” e seu filho agiram por motivação política e com “intolerância a opiniões divergentes”.
A defesa alegou no processo que não era possível ver movimentação na rua nem saber se havia trânsito de veículos.
Os advogados Daniel Bialski e Vitória Munhoz Dias, que representam a família do empresário – falecido em 2021 -, afirmam que “o entendimento e a conclusão do Tribunal de Justiça foram impecáveis” e concordam com as provas do caso.
“Não há qualquer dúvida quanto ao risco assumido pelos arguidos ao encurralar, agredir e empurrar a vítima em plena via pública, no intenso contrafluxo de veículos, fazendo-a colidir com um camião, escapando ainda em seguida, demonstrando absoluta frieza e desrespeito pela vida alheia. O resultado visto ontem restabelece a confiança e a segurança de que os réus serão responsabilizados pelo crime hediondo que cometeram”, argumentam os advogados da família de Bettoni.
O ex-vereador e seu filho foram detidos durante a investigação. Eles passaram sete meses presos até conseguirem habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro de 2018.
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