Uma inesperada debandada de gigantes do direito a partir de uma ação no Supremo Tribunal Federal causa inquietação na classe. Seis renomados painéis, liderados por Gustavo Binenbojm, Floriano de Azevedo Marques Neto, Beto Vasconcelos, Rodrigo Mudrovitsch, Eduardo Damião Gonçalves e Augusto de Arruda Botelho, renunciaram à representação do Instituto Brasileiro de Mineração em um processo sensível e de alto perfil após a constituição do escritórios Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona e Schaffer Advogados também patrocinarão as participações do IBRAM no STF.
A reportagem do Estadão pediu manifestação do IBRAM. O espaço está aberto.
O Instituto representa empresas e instituições com presença significativa no setor mineral e reúne mais de 200 associados.
O grupo de advogados pediu demissão do caso após receber comunicação, na terça-feira, 24, da contratação e adesão dos demais escritórios de advocacia envolvidos no caso.
“Agradecemos a confiança que nos foi depositada até o momento, desde a formulação da tese, propositura da ação, audiências e defesa dos direitos do IBRAM, e informamos, nesta ocasião, que renunciaremos aos mandatos concedida para atuar no processo”, registraram em ofício encaminhado ao Instituto na quinta-feira, 25.
Dois escritórios que abandonaram o caso – Gustavo Binenbojm e Associados e Mattos Filho – protocolaram a petição inicial do caso no STF em junho deste ano. O pedido do Instituto Brasileiro de Mineração é que a mais alta instância proíba os municípios de participarem de processos judiciais no exterior.
O instituto afirma que as cidades buscam “escapar” do regime constitucional brasileiro.
Segundo o processo, a propositura de ações judiciais no exterior pelos municípios brasileiros implica “violações aos princípios que deveriam reger toda atividade administrativa, como a publicidade, a moralidade e a legalidade”.
Ao acionar o Supremo Tribunal Federal, o IBRAM destacou as ações movidas após Mariana e Brumadinho, tragédias ambientais que chocaram o mundo. Mariana, em novembro de 2015, deixou 19 mortos. Brumadinho deixou 270 mortos, sob um mar de lama, em janeiro de 2019. Milhares de famílias ficaram desamparadas.
O Instituto sustenta que a avaliação dos desastres por tribunais estrangeiros gera um “esvaziamento da jurisdição brasileira” que prejudica “os esforços de operacionalização da reparação dos danos causados pelos dois acidentes”.
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