Uma fiscalização que envolveu investigações que duraram mais de 20 dias resultou em uma das maiores multas vinculadas a uma única propriedade no Pantanal devido a incêndios florestais neste ano.
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram a omissão de proprietários rurais em acender fogo e aplicaram multa de R$ 100 milhões, dividida entre dois proprietários da mesma fazenda. O local fica no município de Corumbá e o incêndio começou em junho.
As infrações foram registradas nesta terça-feira (24) e recursos podem ser feitos pelos acusados. Não há prazo determinado para pagamento. Após análise dos dados, esse incêndio acabou devastando uma área de 333 mil hectares, equivalente a mais que o dobro do território da cidade de São Paulo.
O Ibama destacou que a ignição causou danos a mais de 130 fazendas. “A área é a maior já devastada por um incêndio causado por uma única propriedade este ano no Pantanal, abrangendo também outras 135 propriedades rurais atingidas pelo fogo”, informou o órgão federal.
Os dados mostraram que o fogo começou em vegetação nativa do Pantanal, no interior da propriedade em questão. As condições climáticas da região favoreceram sua propagação e o fogo demorou 110 dias para ser controlado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo). Também atuaram na região bombeiros de Mato Grosso do Sul, além de brigadas de outras fazendas.
Houve constatação de infrações ambientais e, com isso, os dois responsáveis pela propriedade rural foram identificados e autuados por danificarem a vegetação nativa do Pantanal através do uso do fogo sem autorização do órgão ambiental competente. Toda a área queimada foi embargada pelo Ibama para permitir sua regeneração e o projeto ainda precisará ser apresentado para aplicação de medidas de plantio.
“O fogo causou graves danos ambientais à vegetação típica do bioma Pantanal e impacto direto aos animais silvestres, com aumento de sua mortalidade e diminuição de substratos e recursos alimentares, dificultando sua sobrevivência. na poluição atmosférica de parte das cidades brasileiras, liberando poluentes atmosféricos, incluindo material particulado, gases tóxicos e compostos orgânicos voláteis. Esses gases e compostos favorecem as mudanças climáticas por potencializarem o efeito estufa, além de gerarem sérios riscos à saúde humana”, detalhou o Ibama. inspeção.
Desde agosto, o Ibama iniciou uma série de notificações preventivas aos proprietários rurais. O objetivo é exigir a adoção de medidas de prevenção e controle de incêndios em áreas agropastoris, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024.
As notificações orientam os proprietários sobre como proteger seus imóveis contra incêndios e alertam sobre as sanções aplicadas em caso de uso ilegal do fogo. A medida visa, principalmente, dissuadir novas ignições e evitar grandes danos ambientais.
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