Na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, nesta terça-feira (24), o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, afirmou que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a prisão do artista são “meras conclusões”.

O sertanejo é investigado pela Polícia Civil do Estado por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais. Ele nega as acusações e disse que irá à Justiça para reparar “todos os danos causados ​​à sua imagem”

Maranhão escreveu na decisão que “as justificativas utilizadas para decretar a prisão preventiva do paciente (Gusttavo Lima) e para a imposição de outras medidas cautelares constituem meras conclusões inadequadas e considerações genéricas.

Assim, não há nenhuma evidência material que justifique, neste momento, a segregação preventiva”.

Gusttavo Lima é investigado no âmbito da Operação Integração, comandada pela Polícia Civil de Pernambuco. O cantor também é suspeito de ter ajudado outros alvos da polícia – o empresário José André da Rocha Neto, dono da empresa Vai de Bet, e sua esposa, Aislla Rocha – a escapar da justiça durante viagem à Grécia.

A prisão do artista foi ordenada na última segunda-feira pela juíza Andréa Calado da Cruz, mas ele nunca foi detido. Ele estava nos Estados Unidos e, no dia seguinte, saiu a decisão do juiz Eduardo Guilliod Maranhão revogando a decisão. De volta ao Brasil, o cantor sertanejo retomará sua agenda de shows.

O desembargador afirmou ainda que a decisão da desembargadora Andréa Calado, da 12ª Vara Criminal do Recife, não apresentou fundamento “capaz de demonstrar a existência de materialidade e indícios de autoria dos crimes”.

Sobre a acusação de que o sertanejo ajudou o casal dono da empresa Vai de Bet a fugir do país, Eduardo Guilliod Maranhão afirmou que os dois embarcaram em 01/09/2024, enquanto as prisões preventivas foram decretadas em 03/09/2024.

“Portanto, fica claro que estes não eram foragidos no momento do referido embarque, nem há necessidade de se falar em fuga ou facilitação de fuga”, escreveu o magistrado.

O que diz a defesa de Gusttavo Lima

A defesa de Gusttavo Lima informou que recebe com muita tranquilidade e senso de justiça a decisão do juiz Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu habeas corpus.

“A decisão do juiz originário estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo o que já foi apresentado nos autos, contrariando inclusive a afirmação do Ministério Público no caso”, afirmou.

Segundo a defesa, a relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorreu da venda de uma aeronave.

“Tudo foi feito de forma legal, por meio de transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Esses contratos tinham diversas cláusulas de compliance e foram assinados muito antes de ser possível saber da existência de qualquer investigação em andamento” , disse ele em uma nota.

Gusttavo Lima também é acusado de ocultar a propriedade de um avião, ao vender uma aeronave para José André da Rocha Neto, dono da Vai de Bet. A aeronave está registrada em nome da empresa Balada Eventos, de Gusttavo Lima, mas é operada pela empresa JMJ Participações, cujo dono é Rocha Neto, dono da VaideBet.

Segundo a defesa, Gusttavo Lima teve e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos seus fãs.

“Oportunamente, serão adotadas medidas legais para obter um mínimo de indenização por qualquer dano causado à sua imagem”, afirmou. (Colaboraram Isabella Moya, Lucas Xavier e José Maria Tomazela)

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