Ao chegar a Campo Grande (MS) nesta quinta-feira (26), o coordenador da bancada mato-grossense no Congresso Nacional, deputado federal Vander Loubet (PT-MS), celebrou o acordo assinado ontem (25), em conciliação audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para resolver o conflito por terras entre indígenas e produtores rurais no município de Antônio João (MS). “Foi um dia especial para o povo Guarani-Kaiowá. Este é um momento histórico na busca pela paz no campo de Mato Grosso do Sul. Este acordo põe fim a um conflito que já dura 25 anos e abre espaço para que outros acordos sejam feitos em situações semelhantes. Ou seja, é um grande avanço nessa questão”, ponderou o parlamentar. A União, representada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Estado, lideranças indígenas e produtores rurais chegaram a um entendimento para resolver o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi demarcada em 2005 para o povo Guarani-Kaiowá, porém a demarcação foi questionada no STF por produtores rurais, que afirmam ter. está no local desde o século XIX. Porém, em 2005, o ministro Nelson Jobim (hoje aposentado) havia suspendido a demarcação, segundo o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, para que os produtores rurais pudessem deixar o local – o que equivale a cerca de. 2005. 9,3 mil hectares – o governo federal concordou em pagar R$ 27,8 milhões pelas propriedades, com base em avaliação realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005. O valor será atualizado pela inflação e pela Taxa Selic. Além disso, a União também pagará, como compensação, outros R$ 102 milhões, enquanto o Estado de Mato Grosso do Sul pagará R$ 16 milhões. O acordo de conciliação terá que ser aprovado pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes. Posteriormente, a decisão também será submetida ao plenário do STF. “Parabéns são devidos ao governo Lula, que desde 1º de janeiro de 2023, por meio do trabalho do Ministério dos Povos Indígenas, retomou os esforços em torno dessas questões de demarcação. Parabéns também ao governo Riedel, lideranças indígenas, representantes de produtores, nossa bancada federal e o STF, enfim, todos os atores que de alguma forma trabalharam para que chegássemos a esse entendimento, onde cada lado cedeu um pouco a favor da solução”, finalizou Vander Loubet. Assine o Correio do Estado
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