Responsável por atender milhares de indígenas em Dourados, a entidade filantrópica Missão Evangélica Caiuá, que também é conhecida por receber transferências milionárias realizadas por meio de convênios com o Governo Federal, não prestará mais serviços de saúde à população indígena. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Organização Não Governamental (ONG) não cumpre um dos critérios exigidos para manutenção do acordo.
A Sesai destaca a necessidade de pontuação mínima para prestação do serviço, onde segundo a Missão Caiuá há a exigência de realização de trabalho de pesquisa, atividade que a instituição não realiza, motivo da desclassificação.
Em nota publicada no site da organização evangélica, destaca-se que não houve desistência por parte da entidade. “Infelizmente, por motivos alheios à nossa vontade, não conseguimos atingir pontuação suficiente para nos qualificarmos na chamada pública feita pela Secretaria”, explica a informação que pode ser lida na íntegra em site.
Ainda segundo informações do portal de notícias local Dourados News, com o fim dos convênios assinados, serão demitidos 4,5 mil profissionais distribuídos em nove Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), onde pelo menos 800 estão em Mato Grosso do Sul, segundo à ONG evangélica.
O prazo do acordo que está sendo rescindido tem data de término até 30 de junho, porém a entidade informou que já solicitou prorrogação ao Governo Federal até o final deste ano e aguarda posicionamento.
TRANSFERÊNCIAS
Tema polêmico no Estado e no país, a entidade acumula transferências milionárias, feitas com dinheiro público ao longo de suas atividades. Segundo dados do Portal da Transparência, até meados deste ano a instituição sem fins lucrativos recebeu cerca de R$ 182 milhões, que foram divididos em três partes:
- R$ 69.277.400,06;
- R$ 72.716.059,62;
- R$ 40.504.101,18.
No ano passado, segundo dados do Portal da Transparência da instituição, quase R$ 190 milhões foram repassados só para Mato Grosso do Sul por meio de convênio com a Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Conforme já publicado pelo Correio do Estado em 2023, a Missão Caiuá já embolsou mais de R$ 872 milhões em contratos para cuidar da saúde indígena entre 2019 e 2022, valor que se torna muito maior quando se consideram os 95 anos de trabalho desenvolvido.
RECLAMAÇÕES
Em fevereiro do ano passado, o deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos (PT), popularmente conhecido como Zeca do PT, denunciou possível desvio de dinheiro por parte da Organização Não Governamental (ONG), Missão Evangélica Caiuá.
A instituição foi alvo de denúncias e reclamações sobre a péssima infraestrutura do Hospital e Maternidade Porta da Esperança. A administração dos recursos é feita pela instituição, que deve direcioná-los para medicamentos, internações, insumos e pagamento de profissionais como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, limpeza e administração.
No entanto, surgiram suspeitas de que o dinheiro foi mal administrado e desviado, já que o hospital enfrenta constantemente problemas de infraestrutura e escassez de alimentos e materiais de higiene.
Na época, o petista cogitou abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Ele obteve seis das oito assinaturas para implementar o inquérito.
Ainda segundo o petista, após a possível rescisão do contrato, o Governo Lula procuraria outro sistema que tratasse seriamente o tratamento médico e odontológico dos povos originários.
“O Governo Lula começa a trabalhar com a ideia de acabar com o acordo da Missão Cauiá e buscar uma alternativa que democratize e dê seriedade ao tratamento médico e odontológico nas comunidades indígenas com outro sistema”, informou.
No início do ano passado, a organização evangélica também virou assunto nacional após denúncia de uso indevido de dinheiro em escritórios localizados em outras regiões do país, como os realizados para o povo Yanonami.
A entidade foi a que mais recebeu dinheiro do Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022). O valor é 47% superior ao destinado à segunda instituição que mais recebeu recursos do Governo Federal, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, que recebeu R$ 462 milhões.
MISSÃO CAIUÁ
A Missão Evangélica Caiuá é uma Organização Não Governamental (ONG), responsável por cuidar e zelar pela saúde dos povos indígenas de diversas aldeias do Brasil.
No Mato Grosso do Sul, a sede da instituição fica em Dourados, onde vivem 18 mil indígenas da etnia Guarani Kaiowá; Guarani Nhandeva e Terena.
Em todo o Estado existem 73 mil indígenas de sete etnias: Guarani Kaiwa/Nhandeva, Terena, Kadiweu, Guato, Atikum, Kinikinawa e Ofaies.
A Missão Caiuá administra o Hospital e Maternidade Porta da Esperança, que atende 18 mil indígenas.
Segundo a ONG, a instituição é responsável pela gestão do dinheiro da instituição, que é direcionado para remédios, internações, insumos e pagamento de profissionais como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, limpeza e administração.
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