Entre machos, galinhas e garnisés, a Polícia Militar Ambiental encontrou 18 animais e a pena por maus-tratos chega perto de dez mil reais
Caso registrado na Capital de Mato Grosso do Sul, um indivíduo foi multado em quase 10 mil reais, por cometer crime de maus-tratos, pois uma casa no bairro Jardim Anache tinha cerca de 18 aves utilizadas para brigas, brigas violentas entre animais que operam uma esquema de apostas.
Ao receber a denúncia, policiais militares ambientais dirigiram-se à residência na zona norte de Campo Grande, tendo autorização do proprietário para investigar a situação, que consideraram “preocupante” ao se depararem.
No quintal desta casa no Jardim Anache, foram reservadas para essas aves gaiolas improvisadas, a apenas cinquenta centímetros de altura do chão e cobertas com simples folhas de zinco e amianto.
Entre galos machos; frangos e guarnições, a PMA localizou 18 animais durante a fiscalização, e o proprietário do local, a princípio, destacou que as aves não eram utilizadas em brigas.
Porém, conforme aponta a polícia ambiental, a protuberância óssea característica que cresce na base das pernas dessas aves, chamada de esporas, foi cortada.
Além das condições precárias e das mutilações, esses galos; frangos e guarnições apresentavam diversas escoriações no corpo, segundo nota da PMA.
Entre os apontamentos, os maus-tratos também são identificados pelas “gaiolas”, que os deixam estressados, sem espaço para movimentação e, sem ventilação adequada, tornam-se quase uma panela para esses animais nos dias quentes.
Ao chegar ao local, inicialmente irritado, o filho do dono do local declarou-se o verdadeiro dono dos animais.
Pena
Com base na Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal 6.514/08, o homem foi informado que a situação atual era enquadrada como crime de maus-tratos, tendo a polícia inclusive alertado o morador sobre o Código Sanitário de Campo Grande que estava violando.
Isso porque, segundo a regulamentação da Capital, não só é proibida a criação de frangos no perímetro urbano, mas também:
- Porcos,
- cabras,
- Equinos,
- Gado
Por ser ele o proprietário, as aves permaneceram no local sob a responsabilidade do mesmo menino, que permanece como “fiel guardião” até que seja feito um destino que retire os animais daquelas condições.
Portanto, calculado entre R$ 500 e R$ 3 mil por animal, o morador do Jardim Anache foi multado no total de nove mil reais, de acordo com a legislação citada acima.
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