Koizumi, filho de 43 anos do antigo primeiro-ministro Junichiro Koizumi, tem defendido a revisão das regras de despedimento como parte da reforma do mercado de trabalho. Ele acredita que a criação de um sistema que incentive a movimentação de mão de obra para startups e pequenas empresas em setores em crescimento é uma estratégia de crescimento essencial. Koizumi prometeu apresentar um projeto de reforma trabalhista no próximo ano se for eleito líder do partido.
Kono, atualmente no cargo de ministro digital e conhecido pelos seus esforços para promover a inovação, propôs um quadro de compensação monetária para os trabalhadores despedidos. Essa estrutura visa resolver disputas e introduzir mais flexibilidade na força de trabalho.
O impulso para reformar as leis laborais do Japão, que têm sido um aspecto definidor da cultura empresarial do país durante décadas, surge num momento em que o país enfrenta um mercado de trabalho apertado. Os críticos argumentam que as regras estritas existentes dificultam a transferência de mão-de-obra de indústrias maduras para indústrias em crescimento, onde há procura de trabalhadores.
A atual lei estatutária sobre demissão no Japão é considerada vaga, mas os precedentes judiciais estabeleceram um padrão elevado para demissões. As empresas são obrigadas a demonstrar necessidade econômica e mostrar que todas as medidas para evitar demissões foram esgotadas. Kotaro Kurashige, advogado especializado em questões laborais, destacou que estas regras se baseiam em precedentes judiciais que datam de várias décadas.
As propostas geraram debate e oposição consideráveis, especialmente por parte de sindicatos e legisladores conservadores preocupados com potenciais perdas de empregos. Tomoko Yoshino, presidente da Rengo, a maior organização sindical do Japão, opôs-se abertamente a qualquer flexibilização das regras que permitiria às empresas despedir trabalhadores com mais liberdade.
Economistas como Takuya Hoshino, do Dai-ichi Life Research Institute, também questionaram se a flexibilização das regras de despedimento levaria realmente à revitalização económica, sugerindo que os trabalhadores despedidos poderiam simplesmente mudar para empregos com salários mais baixos.
Apesar da resistência, os defensores das reformas acreditam que o actual clima económico, marcado pelo fim da deflação e por aumentos salariais significativos, apresenta uma maior oportunidade de mudança do que no passado. Takeshi Niinami, CEO da Suntory Holdings e uma voz corporativa proeminente, apoiou a discussão sobre a reforma das regras laborais, enfatizando a necessidade de reavaliar os marcos económicos do pós-guerra.
O Partido Liberal Democrata, que detém a maioria parlamentar, está programado para eleger um novo líder em 27.09.2023, com o vencedor substituindo o atual primeiro-ministro Fumio Kishida. A corrida pela liderança atraiu um número recorde de nove candidatos, destacando o potencial para mudanças políticas significativas num futuro próximo.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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